Tese sobre pé de meia no ensino técnico pode virar lei

O governo federal sancionou, em janeiro de dois mil e vinte e quatro, o programa Pé de Meia, que oferece R$ 200 por mês a jovens de baixa renda com frequência igual ou superior a oitenta por cento no ensino médio.
A ideia tem base em pesquisas, incluindo a tese de doutorado que mostrou a redução da evasão escolar no Rio de Janeiro com o programa Renda Melhor Jovem em cerca de 36%.
Estudos estimam que, se implementado em larga escala, o programa poderia reduzir o desemprego em até quinze por cento, aumentar salários em aproximadamente cinco por cento e elevar a produtividade do país em cerca de três por cento.
Em maio, foi proposto o Projeto de Lei 363/2024, o Talentos do Futuro, que manteria o formato para alunos do ensino médio profissional e técnico e já foi aprovado pela Assembleia Legislativa do estado de São Paulo (Alesp).
O projeto segue para sanção do governador Tarcísio de Freitas, que pode aprová-lo ou vetá-lo.

O estudo impulsionou uma discussão sobre políticas de apoio a jovens em situação de vulnerabilidade. O programa Pé de Meia, criado no Rio de Janeiro, oferecia poupança e renda mensal a estudantes de baixa renda com ensino médio público e alta frequência. A proposta ganhou reconhecimento internacional.

Pesquisadores do Insper, incluindo Marcelo Santos, Caio Bloise, Vitor Fancio e Clarice Martins, avaliaram impactos de longo prazo de uma política similar em todo o Brasil. Os resultados preliminares indicam redução do desemprego e aumento de salários com a ampliação do ensino técnico e profissionalizante.

Em 2023, o grupo apresentou a ideia a partir de uma experiência já existente em estados. Em 2023, o Projeto de Lei 363/2024 recebeu apoio na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp). O objetivo é estender incentivos semelhantes aos alunos do Ensino Médio Profissional e Técnico (EPT).

A proposta, batizada Talentos do Futuro, recebeu aprovação na sessão final do semestre na Alesp. Agora, o projeto segue para sanção do governador Tarcísio de Freitas, que pode vetá-lo ou aprovà-lo. A iniciativa busca evidenciar impacto econômico da formação técnica, com base em dados de pesquisas e estudos.