MPF solicita afastamento de diretora por declarações racistas a alunos indígenas

A diretora da Escola Municipal São Miguel, em Santarém (PA), é alvo de investigações por racismo institucional contra alunos indígenas do povo Munduruku. O Ministério Público Federal (MPF) recomendou seu afastamento imediato e a abertura de um processo disciplinar, devido a denúncias de linguagem pejorativa e ameaças.

As acusações surgiram durante o processo de autorreconhecimento indígena em 2023, quando a diretora teria proferido frases ofensivas, como “qualquer hora dessas vocês vão andar nus, porque o pai de vocês virou índio”. As investigações revelam um padrão de condutas discriminatórias, incluindo tentativas de demissão de um servidor que apoiava movimentos indígenas e restrições ao acesso a recursos escolares.

Consequências para a Educação

O MPF destacou que a exposição de crianças a comportamentos discriminatórios pode resultar em evasão escolar, baixo rendimento acadêmico e danos à autoestima. Essas ações perpetuam a exclusão social e ferem o direito à educação em igualdade de condições. Durante uma reunião, a diretora teria sugerido que alunos que se declarassem indígenas procurassem outro lugar para viver e estudar.

Além disso, a Secretaria Municipal de Educação (Semed) foi criticada por sua omissão diante das denúncias. O MPF apontou que a secretaria não instaurou um processo disciplinar e não tomou medidas efetivas para reparar a situação. A gestão escolar já havia sido implicada em casos de discriminação contra alunos quilombolas, evidenciando a necessidade urgente de ações que promovam a inclusão.

Resposta das Autoridades

A Prefeitura de Santarém e a Semed não se manifestaram até o fechamento desta reportagem. O MPF alertou que a falta de cumprimento das recomendações pode resultar em ações judiciais contra os responsáveis. A situação ressalta a importância de garantir um ambiente escolar respeitoso e inclusivo para todos os alunos.