Parlamentares solicitam investigação da PGR sobre Instagram por proteção infantil insuficiente

Parlamentares do PSOL protocolaram uma representação na Procuradoria Geral da República (PGR) contra a Meta, empresa responsável pelo Facebook e Instagram. A ação se baseia na alegação de que a companhia não tem tomado medidas adequadas para remover conteúdos prejudiciais a crianças e adolescentes. O movimento foi impulsionado por um vídeo do influenciador Felca, que denunciou a “adultização de crianças” e a exploração infantil nas redes sociais.

O vídeo de Felca, que ganhou ampla repercussão, revelou como algoritmos de recomendação nas plataformas da Meta promovem a disseminação de conteúdos de teor sexual. Os parlamentares afirmam que essa prática cria um “ciclo perigoso”, onde o sistema aprende as preferências dos usuários e intensifica a entrega desse tipo de material, em vez de coibi-lo. A representação destaca que a Meta não tem adotado ações proporcionais à gravidade da situação, contribuindo para um ambiente nocivo para a infância.

Os deputados Luciene Cavalcante e Carlos Giannazi, além do vereador Celso Giannazi, solicitaram à PGR que investigue as responsabilidades cíveis, administrativas e penais da Meta. Eles argumentam que a empresa, ao permitir a propagação de conteúdos ilícitos, acaba por incentivar a exploração infantil. O documento também pede a aplicação de multas à Meta por descumprir uma decisão do Supremo Tribunal Federal que exige medidas efetivas para combater crimes sexuais contra pessoas vulneráveis.