Brasileiras lutam contra leis internacionais pela guarda de seus filhos

Mães brasileiras enfrentam dificuldades para recuperar a guarda de filhos levados para o exterior por ex-parceiros, muitas vezes em situações de violência doméstica.
Ana Gabriela Batista Reis relata que deixou seu filho no Líbano com o pai, acreditando que seria por dois meses, mas agora luta pela guarda em um sistema jurídico hostil.
A aplicação restritiva da Convenção de Haia e a influência da sharia complicam a proteção dos direitos parentais, favorecendo a linhagem paterna.
Neide Heiniger, que denunciou abuso sexual, perdeu a custódia da filha mesmo com laudos médicos que confirmam a violência.
O Supremo Tribunal Federal discute a possibilidade de não obrigar o retorno de crianças ao exterior quando há suspeita de violência doméstica, mas essa medida é considerada insuficiente.

Mães brasileiras enfrentam desafios significativos para recuperar a guarda de seus filhos levados para o exterior por ex-parceiros, frequentemente em contextos de violência doméstica. Ana Gabriela Batista Reis, de 34 anos, viu sua esperança de reencontro com o filho Moisés ressurgir após a morte do ex-marido, Dany Kattan. No entanto, a realidade é que sistemas jurídicos internacionais, criados para proteger crianças, a mantêm separada de seu filho.

Ana relata que, após um relacionamento marcado por diversas formas de violência, foi convencida a deixar Moisés no Líbano com o pai, sob a promessa de que seria por apenas dois meses. Desde então, a luta pela guarda se tornou um pesadelo, agravado pela aplicação restritiva da Convenção de Haia e pela influência da sharia, que favorece a linhagem paterna em disputas de custódia. A advogada Antilia Reis destaca que mães que fogem de abusos são frequentemente acusadas de sequestrar seus próprios filhos.

O caso de Neide Heiniger, que denunciou o ex-marido suíço por abuso sexual, exemplifica a dificuldade enfrentada por muitas mães. Apesar de laudos médicos que confirmam a violência, a justiça suíça repetidamente entregou a filha ao pai. Neide, que não pode ver a filha sem supervisão, é uma entre muitas que perderam a custódia, mesmo com evidências de abuso.

Desafios Jurídicos e Culturais

Karin Aranha, de 44 anos, vive uma situação semelhante. Seu filho foi levado ao Egito pelo pai, e, apesar de ter decisões favoráveis na Justiça brasileira, a lentidão dos trâmites a impede de reencontrar a criança. A advogada Adriana Chieco explica que, em países que seguem a sharia, as mães não muçulmanas enfrentam barreiras ainda maiores para obter a custódia.

A Revibra Europa aponta que 95% dos casos atendidos nos últimos cinco anos envolveram violência doméstica, mas a maioria das mães perdeu a custódia. A diretora da entidade, Juliana Wahlgren, afirma que a aplicação da convenção ignora a violência contra mulheres, transformando um tratado de proteção infantil em uma extensão de abusos.

O Supremo Tribunal Federal (STF) discute a possibilidade de que crianças trazidas ao Brasil sem a autorização do outro genitor não sejam obrigadas a retornar ao exterior quando houver suspeita de violência doméstica. No entanto, essa medida é vista como insuficiente diante da complexidade dos casos que envolvem mães brasileiras em sistemas jurídicos hostis.