MinC afirma que regulamentação do streaming deve ocorrer ainda este ano

O cinema brasileiro vive um momento de destaque em festivais internacionais, como Cannes, Veneza e Berlim, mas a regulamentação do streaming ainda não é prioridade no Congresso. A secretária do audiovisual, Joelma Gonzaga, alertou sobre a urgência da pauta, afirmando que a janela de oportunidade está se fechando com as eleições de 2026 se aproximando.

Durante a 5ª Conferência Audiovisual do Festival de Brasília, Gonzaga expressou preocupação com a falta de avanço na regulamentação das plataformas de vídeo sob demanda (VoD). “Se não for este ano, a gente não regula nada”, disse, ressaltando que o ano eleitoral dificulta a tramitação de projetos. O streaming, que chegou ao Brasil há cerca de 15 anos, não contribui com a Condecine, o que gera insegurança no setor.

A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) criticou a falta de urgência do governo em tratar a regulamentação do audiovisual. Para ela, a ausência de ação pode resultar em uma perda significativa para o setor. “Estamos há meses discutindo outras pautas, mas e o audiovisual brasileiro?”, questionou.

Minom Pinho, da Apaci, destacou que a insegurança jurídica afeta a operação das empresas de streaming no Brasil. “É insuportável montar uma operação sem saber o que vai acontecer”, afirmou. A secretária Gonzaga reconheceu os desafios enfrentados pelo governo, mas acredita que o projeto de lei relatado por Feghali está maduro e pode ser acelerado se aglutinado a outra proposta já aprovada.

A expectativa é que o presidente da Câmara, Hugo Motta, cumpra o compromisso de votar o projeto em setembro. Contudo, a permanência de Jandira Feghali na relatoria é vista como crucial para o avanço da pauta. A regulamentação do streaming é considerada uma das questões mais importantes para a cultura no Brasil, e o tempo para agir está se esgotando.