PNE é ferramenta para reduzir desigualdades educacionais, diz especialista

O PNE está em discussão no Congresso Nacional e é visto como o principal instrumento para enfrentar as desigualdades educacionais no país.
A avaliação é da analista de políticas públicas do Instituto Alana, Beatriz Benedito, com base em dados do SIS.
O SIS 2025, elaborado pelo IBGE, aponta desigualdades raciais e regionais na educação e na infância.
Um exemplo citado é que crianças brancas da região sudeste têm mais chances de frequentar a escola e a creche do que meninas negras da região norte.
A especialista defende políticas intersetoriais e foco na primeira infância para enfrentar o racismo estrutural e as desigualdades educacionais.

O Projeto de Lei do Plano Nacional de Educação (PNE) segue em tramitação no Congresso Nacional, sendo apontado como instrumento central para enfrentar as desigualdades educacionais no Brasil. A avaliação envolve dados da Síntese de Indicadores Sociais (SIS) de 2025, preparada pelo IBGE.

Segundo Beatriz Benedito, analista de políticas públicas do Instituto Alana, os indicadores mostram diferenças significativas no acesso à educação entre regiões e grupos raciais, ressaltando a importância da educação infantil para reduzir o racismo estrutural.

O SIS 2025 evidencia que a ausência de políticas públicas equitativas está ligada a desigualdades históricas. Crianças brancas da Região Sudeste têm mais chances de frequentar creche e escola que meninas negras da Região Norte, segundo a especialista.

Desdobramentos e impactos

A especialista enfatiza a necessidade de políticas intersetoriais para o desenvolvimento infantil e de articular ações entre áreas como saúde, educação e assistência social. O objetivo é promover o desenvolvimento integral na primeira infância, marcando prioridade para a equidade educacional.

O que está em jogo é a adoção de medidas que reduzam as lacunas regionais e raciais, com foco na primeira infância. As discussões no Congresso devem considerar os impactos dessas políticas na promoção de oportunidades educacionais ao longo da vida.