MEC redistribui 2.679 cargos e funções em universidades federais

Portaria nº 812/2025, publicada em 5 de dezembro, redistribui 1.694 cargos de direção (CDs), funções gratificadas (FG) e funções comissionadas de coordenação de curso (FCCs) do MEC para universidades federais.
A medida complementa o que já foi feito pela Lei nº 15.141/2025, que criou seis mil, setecentos e noventa e dois cargos, e pela Portaria nº 708/2025, que redistribuiu 985 cargos para 69 instituições.
O objetivo é adequar estruturas de gestão, fortalecer a eficiência administrativa e melhorar a qualidade da oferta de cursos, dentro do limite orçamentário de 2025.
O ministro da Educação, Camilo Santana, ressaltou que é uma demanda antiga dos reitores e que a medida moderniza a gestão e a oferta de cursos.
O secretário de Educação Superior, Marcus David, destacou que a portaria demonstra o compromisso do MEC com gestão qualificada e com apoio a reitores, docentes, técnicos e estudantes.

O Ministério da Educação (MEC) publicou a Portaria nº 812/2025, em 5 de dezembro, que redistribui 1.694 cargos de direção (CDs), funções gratificadas (FGs) e funções comissionadas de coordenação de curso (FCCs) entre universidades federais. A medida visa adequar a gestão das instituições às demandas atuais, mantendo o teto orçamentário de 2025.

A redistribuição complementa ações recentes do governo para valorizar as universidades federais. Em junho, a Lei nº 15.141/2025 criou 6.792 CDs, FGs e FCCs. Em outubro, a Portaria nº 708/2025 redistribuiu 985 cargos para 69 instituições.

Novas ordenações e impactos

O governo afirma que a mudança fortalecerá a gestão, o organograma e a qualidade de oferta de cursos. O ministro Camilo Santana destacou que a medida atende a uma demanda antiga dos reitores e reitoras e reforça o compromisso do governo com as federais.

Para Marcus David, secretário de Educação Superior do MEC, a portaria sinaliza apoio direto a reitores, docentes, técnicos e estudantes. A redistribuição busca equilíbrio na força de gestão e alinhamento com o crescimento institucional, campi e número de alunos.

As universidades receberão orientações técnicas para efetivar a redistribuição, ajustar organogramas e ocupar os novos cargos. A medida considera necessidades específicas de cada instituição e prevê melhoria na gestão, planejamento e oferta de cursos.