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MEC debate bases da Política de Educação Superior

Seminário da PNEDS reforça participação social; consulta pública será lançada em março de 2026 para ampliar a construção da política de educação superior

Foto: Divulgação/MEC
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  • O Ministério da Educação, por meio da Secretaria de Educação Superior, realizou o Seminário Nacional da Política Nacional de Educação Superior (PNEDS) em Brasília para definir diretrizes de forma participativa.
  • O encontro, transmitido pelo canal do MEC no YouTube, reuniu gestores, especialistas, estudantes, técnicos e docentes para debater a construção das diretrizes.
  • O seminário abordou temas como sustentabilidade financeira das instituições, regulação do ensino a distância e políticas de acesso e permanência.
  • Dados do Censo da Educação Superior 2024 foram apresentados pelo Inep para subsidiar os debates.
  • O MEC planeja lançar, em março de 2026, uma consulta pública ampla pela plataforma Brasil Participativo para ampliar a participação social na formulação da PNEDS.

O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Superior (Sesu), realizou na última semana o Seminário Nacional da Política Nacional de Educação Superior (PNEDS). O encontro ocorreu no prédio da Capes, em Brasília, com transmissão pelo canal do MEC no YouTube. O objetivo foi construir as diretrizes da PNEDS de forma participativa.

Gestores, especialistas, estudantes, técnicos e docentes participaram do seminário, que priorizou o diálogo entre diferentes segmentos da educação superior. A coordenadora-geral de Articulação Institucional da Sesu, Lúcia Pellanda, apresentou a arquitetura do projeto, enfatizando a necessidade de um documento que reflita os anseios da sociedade.

O evento incluiu a apresentação de dados do Censo da Educação Superior 2024, conduzidos pelo Inep. O diretor de Estatísticas Educacionais, Carlos Moreno, forneceu elementos para subsidiar debates sobre desafios e oportunidades do setor. O seminário integra o esforço de governança promovido pela Sesu, com duas instâncias de governança já instituídas no MEC para coordenar o plano de ação aprovado em 2024.

Participação e governança

Grupos de trabalho reuniram-se para elaborar propostas sobre os eixos estruturantes da PNEDS, em formato presencial. O objetivo é ampliar a participação social e consolidar a PNEDS como política de Estado, com base em dados e contribuições de diversos setores.

Próximos passos

Em março de 2026, o MEC lançará uma consulta pública ampla pela plataforma Brasil Participativo. A iniciativa visa ampliar a participação social na formulação da PNEDS, fortalecendo o caráter participativo da política. A Assessoria de Comunicação Social do MEC divulgou as informações da Sesu.

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