MEC apresenta ações para a educação básica em 2025

O Ministério da Educação (MEC) reforçou em 2025 o foco na educação básica, com políticas voltadas a uma formação pública gratuita, de qualidade e inclusiva. A atuação da pasta priorizou a construção de uma nação soberana por meio de escolas protegidas, em tempo integral e com apoio a quem mais precisa.

Entre as ações, houve diálogo constante com estados e municípios para ampliar o acesso a uma educação pública melhor. O objetivo foi aumentar a permanência escolar, com alimentação adequada, segurança e acompanhamento para iniciar e concluir o ensino na idade correta.

Pé-de-Meia e permanência escolar

O programa Pé-de-Meia beneficia mais de 4 milhões de estudantes por ano, reduzindo a evasão. O investimento é de cerca de R$ 12 bilhões anuais, com parcelas de valor mensal para famílias em vulnerabilidade social, além de bonificações por desempenho no Enem.

Escola em Tempo Integral

O Escola em Tempo Integral registrou mais de 1,8 milhão de novas matrículas entre 2023 e 2025. O aporte financeiro total chegou a mais de R$ 7,6 bilhões entre 2023 e 2025, fortalecendo o crescimento de educação integral com ganhos regionais expressivos, e ampliando o percentual de alunos em tempo integral.

CNCA e metas de alfabetização

O Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA) teve adesão ampla de estados e municípios, assegurando alfabetização até o fim do 2º ano. Em 2024, 59,2% das crianças da rede pública estavam alfabetizadas na idade certa, ante 36% em 2021. O foco é ampliar esse patamar.

Toda Matemática

Em 2025, foi lançado o Compromisso Nacional Toda Matemática, com objetivo de desenvolver competências da BNCC na área. A iniciativa busca consolidar o ensino da matemática na educação básica, acompanhando indicadores de melhoria de aprendizagem.

Esferas conectadas e educação digital

A Estratégia Nacional Escolas Conectadas atingiu 68,4% de participação das escolas públicas com conectividade adequada. Mais de 110 mil prédios de ensino foram contemplados desde 2023, com investimentos acima de R$ 3 bilhões.

Escola das Adolescências

A Escola das Adolescências atendeu 38 mil escolas, com nove novas especializações em 2025 para formar mais de 5,4 mil multiplicadores. O objetivo é tornar o ambiente escolar mais acolhedor e fortalecer a aprendizagem por meio de clubes de letramento.

Proec e formação de vínculos

O Programa Escola e Comunidade (Proec) destinou mais de R$ 78 milhões a projetos de formação que fortalecem vínculos entre educadores, alunos e famílias. Ao todo, 27.771 escolas participam, com ações voltadas à cidadania e à cultura de paz.

Conaquei e infância de zero a seis anos

O Compromisso Nacional pela Qualidade e Equidade da Educação Infantil (Conaquei) foi lançado em dezembro, apontando cooperação entre União, estados e municípios para ampliar vagas, gestão e qualidade da educação infantil de zero a seis anos.

Gestão digital e governança

A plataforma MEC Gestão Presente foi lançada para padronizar, transparentear e tornar mais eficiente a gestão educacional. A ferramenta facilita a coleta e o compartilhamento de dados entre os níveis federal, estadual, distrital e municipal.

Reconhecimento e premiações

Foi criado o Prêmio MEC da Educação Brasileira para reconhecer iniciativas que avancem a qualidade da aprendizagem. A premiação envolve escolas, redes, gestores, professores e estudantes.

Infraestrutura e investimentos

Entre 2023 e 2024, o MEC investiu R$ 1,5 bilhão em obras da educação básica, com 2.187 obras concluídas e 244 mil novas vagas. O pacto pela retomada de obras prevê mais 3,8 mil intervenções, com previsão de R$ 4,43 bilhões.

Novo marco: SNE e INDE

O Sistema Nacional de Educação (SNE) e a Infraestrutura Nacional de Dados da Educação (INDE) foram instituídos pela Lei Complementar 220/2025. O objetivo é integrar políticas, dados e governança entre União, estados e municípios.

Fundeb e recursos

O governo repassou R$ 52,92 bilhões como complementação da União ao Fundeb, buscando maior equidade na distribuição de recursos. A medida apoia redes que avançam na gestão e na melhoria de indicadores educacionais.

Primeiro estágio da infância

Em 2025, o Decreto 12.574/2025 instituiu a Política Nacional Integrada da Primeira Infância (PNIPI). A política atua na saúde, educação, assistência social e direitos humanos, promovendo cuidado integral e acesso a serviços públicos.

Observação final

As informações acima refletem as ações do MEC em 2025 para a educação básica, com ênfase em ampliação de vagas, melhoria de qualidade, inclusão e gestão integrada. Assessorias do MEC, SEB e FNDE contribuíram para o conjunto de medidas apresentadas.