- A MEC publicou a Portaria nº 926/2025, redistribuindo 1.453 cargos da carreira docente entre o MEC e as universidades federais (1.314 do magistério superior e 139 de EBTT), com remanejo de 51 cargos EBTT para a pasta.
- Desde 2023, foram criadas 9.506 vagas para professores e técnicos em universidades federais, permitindo contratação imediata.
- A distribuição abrange diversas universidades federais e visa fortalecer ensino, pesquisa e extensão, com parte das vagas oriundas de quadros antigos e parte de novas criações.
- O governo diz que a medida também sustenta a construção de novos campi, aumento de cargos de direção e mais contratações de docentes e servidores, atendendo demanda de reitores.
- Além disso, houve criação de cargos de direção, funções gratificadas e coordenação de curso para as federais, com alocação estimada para 2026; houve suplementação orçamentária em 2023, 2024 e 2025 para as universidades federais.
O Ministério da Educação (MEC) publicou na segunda-feira, 29 de dezembro, a Portaria nº 926/2025, que redistribui 1.453 cargos docentes entre o MEC e as universidades federais. Ao todo, 1.314 são do magistério superior e 139 vinculados ao EBTT. Também há o remanejamento de 51 cargos EBTT para a pasta. A medida permite contratação imediata de docentes.
A redistribuição envolve dezenas de universidades federais em todas as regiões do país. Parte das vagas deriva de quadros antigos readequados, enquanto outras foram criadas pela atual gestão, com foco em fortalecer ensino, pesquisa e extensão.
A iniciativa faz parte de um conjunto de ações para ampliar o quadro de docentes desde 2023. Ao longo do período, foram criadas 9.506 vagas para professores e técnicos, ampliando a oferta de cursos e a capacidade de atendimento nas instituições.
Segundo o MEC, a Portaria acompanha o avanço de novos campi ligados ao Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC). As vagas visam ampliar áreas como ciência, tecnologia, engenharia e matemática, incluindo formação em inteligência artificial aberta em 2025.
Gestão e orçamento também são impactos relevantes. O governo criou 6.792 cargos de direção, funções gratificadas e coordenação de curso para as universidades federais em 2025. Desse total, 2.679 já foram redistribuídos, com o restante previsto para 2026.
No âmbito financeiro, o MEC tem reforçado investimentos na educação superior. Em 2023 foram destinados R$ 1,7 bilhão para suplementação das universidades, chegando a R$ 2,2 bilhões com repasses para institutos. Em 2024, a suplementação totalizou R$ 987,7 milhões.
Para 2025, a União destinou R$ 400 milhões em suplementação para universidades e institutos. Desse montante, R$ 279,8 milhões foram diretamente para as universidades federais, com o objetivo de recompor a LOA e corrigir distorções orçamentárias.
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Superior (Sesu).
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