Ministro da Saúde destaca importância do ENAMED para formação médica

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, destacou a importância do Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) como referência para medir a qualidade dos cursos de medicina no país. A fala ocorreu durante a divulgação dos resultados do primeiro Enamed, realizado no fim do ano passado pelo MEC, com a presença do ministro da Educação, Camilo Santana.

Mais de 100 cursos tiveram desempenho insatisfatório no Enamed. As graduações receberam notas 1 ou 2, classificadas como insuficientes pelo Inep, e estarão sujeitas a restrições de vagas, ao Fies e a suspensão de contratos de financiamento.

Padilha afirmou que o Enamed oferece um diagnóstico da proficiência médica, permitindo identificar instituições que formam bem, aquelas que precisam melhorar e aquelas que devem se reorganizar. Ele ressaltou a necessidade de alinhamento com as novas diretrizes curriculares.

Santana considerou o Enamed uma ferramenta para aperfeiçoar as instituições de ensino, útil para identificar correções necessárias e garantir ensino de qualidade. Segundo ele, o objetivo é monitorar para melhorar o ensino, não promover punições.

A nota de corte do Enamed passa a regular a oferta de cursos de Medicina e orienta a supervisão de instituições com baixo desempenho. O exame também passa a integrar o processo seletivo do Enare, o Exame Nacional de Residência.

A supervisão abrangerá 99 cursos de Medicina com desempenho abaixo do esperado, em 93 instituições de educação superior. As sanções incluem impedimento de aumento de vagas, suspensão de contratos do Fies e restrições a programas federais de acesso.

Camilo Santana informou que as universidades terão 30 dias para apresentar defesa. Ele destacou que o governo atua para manter padrões mínimos de qualidade, sem caracterizar ação punitiva generalizada.

Formação de especialistas

Padilha ressaltou a relação entre Enamed e a formação de especialistas na área da saúde. A nota obtida pelos alunos no Enamed poderá compor o histórico curricular, em conjunto com o resultado do Enare, fortalecendo o acesso à residência médica.

Segundo o ministro, além da regulação, é essencial ampliar investimentos e vagas em programas de residência. Ele citou a retomada da expansão de vagas e o programa Agora Tem Especialistas como ações complementares para ampliar a saúde especializada.

Enamed não é uma prova isolada

Padilha enfatizou que o Enamed faz parte de um sistema de avaliação abrangente, não se resumindo a uma única prova. O conjunto de medidas inclui atualização de diretrizes curriculares, marcos regulatórios, supervisão de abertura de cursos, ampliação de vagas de residência e maior investimento em saúde.