CFM estuda usar Enamed para conceder registro profissional

O Conselho Federal de Medicina estuda usar as notas do Enamed como critério para conceder o registro profissional aos formandos e pediu ao MEC e ao Inep os microdados do exame.
O Inep divulgou informações de cada estudante que realizou a prova, incluindo dados acadêmicos e respostas do questionário socioeconômico, mas sem identificar os alunos; ainda não houve resposta ao pedido do CFM.
O presidente do CFM, José Hiram Gallo, disse que há debate interno sobre uma resolução para não registrar profissionais com notas insuficientes, considerando um problema estrutural grave.
O Enamed mostrou que cerca de um terço dos cursos teve desempenho insuficiente, com maior incidência em redes privada e municipal; a prova é obrigatória e pode ser usada no Enare, mas não é requisito para atuação profissional.
A Associação Médica Brasileira (amb) defende o exame de proficiência e critica a expansão desordenada de cursos; a ABMES teme uso puramente punitivo e destaca que o Enamed não substitui mecanismos legais de registro.

O Conselho Federal de Medicina (CFM) analisa usar as notas do Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) como critério para conceder o registro profissional aos formandos. O órgão pediu ao Ministério da Educação (MEC) e ao Inep microdados do exame, com a identificação de quem tirou notas 1 ou 2, consideradas insatisfatórias. O Inep ainda não respondeu ao pedido.

Nesta terça-feira (20), o Inep divulgou informações sobre cada estudante que realizou a prova, incluindo dados acadêmicos, notas e respostas do questionário socioeconômico. No entanto, os dados não apresentam a identificação dos alunos. O CFM afirma que o resultado da primeira edição do Enamed foi debatido pela plenária do conselho.

O presidente do CFM, José Hiram Gallo, sinaliza que pode haver uma resolução para não registrar esses profissionais, em estudo no jurídico, conforme informou o próprio órgão. O Enamed foi criado em 2025 para avaliar a formação médica a partir do nível de proficiência de médicos formados ou no fim da graduação.

Resultados do Enamed e repercussões

Os números mostraram que cerca de um terço dos cursos teve desempenho insuficiente, com concentração na rede privada ou municipal. A prova é obrigatória e pode influenciar o Enare, mas não é requisito para o registro médico. Para o CFM, os resultados evidenciam um problema estrutural grave no sistema de formação.

O presidente do CFM defende sanções às faculdades com piores desempenhos, como suspensão de ingresso e redução de vagas, mantendo maior autonomia para unidades com conceito quatro ou cinco. O MEC, por outro lado, entende que faculdades com índice a partir de 3 já demonstraram proficiência suficiente.

Associações de classe e reações

A Associação Médica Brasileira (AMB) reforçou a defesa de um exame de proficiência como medida de garantia de boa prática e segurança dos pacientes, destacando preocupação com a formação médica no país. Em nota, a AMB aponta que parte dos médicos pode atuar sem a devida capacitação, segundo o Enamed, o que eleva riscos à população.

A ABMES, representante de mantenedoras de ensino superior privadas, criticou o uso punitivo do exame. A entidade vê o Enamed como instrumento de avaliação curricular, não de habilitação profissional, e destaca que 70% dos estudantes atingiram nível de proficiência, apesar da estrutura exigente do teste.