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Prazo para contestar resultado do Selo Alfabetização termina hoje

Prazo para contestar o resultado preliminar do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização termina nesta sexta (23); recursos devem ser apresentados no Simec

Crianças da Vila dos Pescadores de Ajuruteua participam da Alfamangue, atividade de alfabetização baseada na temática do manguezal do Projeto Mangues da Amazônia, na área da Reserva Extrativista Marinha de Caeté-Taperaçu. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
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  • O prazo para pedidos de reconsideração do resultado preliminar do Selo Alfabetização termina nesta sexta-feira (23).
  • Os resultados preliminares foram divulgados pelo Ministério da Educação (MEC) nesta quarta-feira (21).
  • Nesta edição, 4.872 redes de ensino participaram, entre 5.595 que integram o CNCA, equivalendo a 87,1% de participação.
  • Os recursos devem ser apresentados via Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec) pelos articuladores estaduais e municipais da Renalfa.
  • O resultado final sai em 4 de fevereiro; a cerimônia de entrega da categoria Ouro será em Brasília, data a definir.

O prazo para apresentação de pedidos de reconsideração do resultado preliminar da segunda edição do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização termina nesta sexta-feira (23). O MEC divulgou os resultados preliminares nesta quarta (21). O objetivo é reconhecer o esforço das redes de ensino no CNCA.

Ao todo, 4.872 redes de ensino participaram, entre 5.595 integrantes do CNCA, o que representa 87,1% de participação. O selo tem as categorias bronze, prata e ouro, conforme a pontuação obtida pelas redes.

Pedido de reconsideração

Os pedidos de revisão devem ser feitos via Simec. A interposição é permitida apenas pelos articuladores estaduais e municipais da Renalfa, ligada às secretarias de Educação. O acesso exige login Gov.br.

O edital público do MEC, 10/2025, estabelece critérios e procedimentos para os recursos. O MEC disponibilizou também um tutorial em vídeo explicando o procedimento.

Próximos passos e cerimônia

Após a análise, o resultado final será divulgado em 4 de fevereiro. A cerimônia de entrega do selo ouro será realizada em Brasília, em data a definir. O prêmio não envolve prêmio em dinheiro.

O Selo reconhece publicamente o esforço das redes para promover a alfabetização, alinhadas ao CNCA. A divulgação busca compartilhar boas práticas de gestão e estimular ações para reduzir desigualdades, conforme o PNE.

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