- O MEC realizou, em 23 de janeiro, uma audiência pública para debater a minuta do Edital de Convocação do PNLD Anos Finais 2028‑2031, transmitida pelo canal do FNDE no YouTube.
- O objetivo foi possibilitar participação da sociedade de forma transparente na escolha dos próximos livros didáticos para os anos finais do ensino fundamental.
- Foram apresentados itens do edital, como objeto e categorias, público atendido, tipos de livros e temas de transversalidade com políticas prioritárias e com a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), além da estrutura do material e datas do certame.
- A mesa de abertura contou com Tereza Farias, Anita Gea Martinez, Ricardo Gutierres e Patrícia Costa, representantes do MEC e do FNDE.
- Os materiais serão destinados a estudantes e docentes de escolas públicas das redes federais, estaduais, municipais, do Distrito Federal e de instituições filantrópicas sem fins lucrativos; a audiência também aceitou novas contribuições ao texto da minuta.
A audiência pública sobre o PNLD para Anos Finais ocorreu na sexta-feira, 23 de janeiro, em Brasília (DF) e foi transmitida pelo YouTube do FNDE. O objetivo foi reunir estudantes, professores e a comunidade escolar para discutir a minuta do Edital de Convocação do programa, possibilitando participação da sociedade de forma transparente.
O encontro apresentou os principais itens da minuta: objeto, categorias, público atendido e tipos de livros. Além disso, foram abordados temas como transversalidade com políticas prioritárias e com as ações da Secadi, bem como a estrutura do material e as datas do certame. A reunião faz parte das ações do MEC e do FNDE para fortalecer os anos finais do ensino fundamental.
Participantes e funcionamento da audiência
Ao abrir a sessão, estiveram presentes Tereza Farias, diretora de Políticas e Diretrizes da Educação Integral Básica da SEB, Anita Gea Martinez, diretora de Apoio à Gestão Educacional da SEB, Ricardo Gutierres, diretor de Ações Educacionais do FNDE, e Patrícia Costa, coordenadora-geral dos Programas do Livro do FNDE.
As autoridades destacaram a importância do livro didático como eixo da política pública de educação básica e direito de aprendizagem.
PNLD e inclusão de contribuições
Recebidas pelos canais oficiais, as contribuições da minuta já haviam sido coletadas pelo MEC e pelo FNDE. Durante a audiência, participantes puderam apresentar novas considerações ao texto, ampliando o conjunto de informações para a decisão final.
O PNLD visa à aquisição de materiais didáticos para estudantes e docentes de escolas dos anos finais do ensino fundamental em redes federais, estaduais, municipais, do Distrito Federal e instituições filantrópicas sem fins lucrativos. A iniciativa também integra o Escola das Adolescências, projeto que busca alinhar propostas pedagógicas às diferentes vivências da adolescência no país.
Assessoria de Comunicação Social do MEC informou que a ação reforça o compromisso com a transparência, participação social e fortalecimento de políticas públicas estruturantes para a educação básica.
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