- Organizações de defesa de crianças com deficiência alertam que mudanças no Send da Inglaterra poderiam enfraquecer proteções legais existentes, consideradas “linhas vermelhas”.
- O governo deve apresentar um white paper em fevereiro com propostas radicais para o provisionamento de Send, incluindo mais financiamento e apoio especializado.
- Críticos temem que as reformas compliquem ou substitutem planos legais de educação, saúde e apoio (EHCPs) já negociados entre pais e autoridades locais, além de tribunais especializados em Send.
- A carta de organizações como Disabled Children’s Partnership, Mencap e National Autistic Society lista “linhas vermelhas” para não reduzir direitos legais, manter tribunais e evitar cortes abruptos de suporte após os 18 anos.
- O Departamento de Educação afirmou que pretende melhorar os direitos das famílias e os resultados das crianças, com quase 200 milhões de libras para treinar professores e 3 bilhões para criar 50 mil vagas especializadas, além de lideranças Send em centros Best Start.
A política de serviços de educação especial na Inglaterra enfrenta mudanças anunciadas pelo governo, com foco em ampliar o suporte para estudantes com necessidades especiais. O governo planeja publicar um white paper em fevereiro, prometendo mais financiamento e suporte especializado para que escolas comuns atendam a um espectro maior de alunos.
Representantes de organizações de defesa dos direitos de crianças com deficiência enviaram carta ao ministro da Educação, Bridget Phillipson, e aos MPs, alertando que a reformulação pode reduzir proteções legais já existentes. A Disabled Children’s Partnership reúne mais de 130 entidades.
A carta aponta que mudanças não devem retirar planos legalmente obrigatórios para crianças que precisam de apoio, nem abolir o Send tribunal, nem alterar dificuldades atuais de apoio e de colocação. Também pede manutenção da definição de Send e da elegibilidade.
A coalizão ressalta linhas vermelhas, como a retirada abrupta de apoio a partir dos 18 anos, e cobra mais treinamento e apoio para escolas comuns, além de políticas de comportamento e frequência escolar mais inclusivas. O objetivo é preservar a confiança no sistema.
Katie Ghose, executiva-chefe da Kids, afirma que pais só confiarão quando houver garantias legais claras de apoio para toda criança que precisa. Ela destaca a necessidade de um “botão vermelho” para acionamento rápido quando o apoio falhar.
Jolanta Lasota, da Ambitious about Autism, confirma que a ansiedade cresce diante de rumores sobre troca entre ajuda precoce e retirada de direitos. Ela diz que reformas devem ser desenvolvidas com crianças, pais e especialistas como parceiros.
O Departamento de Educação respondeu, com nota, que todas as crianças com Send merecem estar incluídas e bem apoiadas. O governo afirma que vai corrigir falhas, protegendo direitos das famílias e resultados das crianças, buscando ações concretas.
O comunicado destaca investimentos já previstos: 200 milhões de libras para treinamento de docentes em Send, pelo menos 3 bilhões para criar 50 mil vagas especializadas e líderes de Send em cada núcleo familiar Best Start.
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