- A Eslovênia está preparando um projeto de lei para proibir o acesso de menores de 15 anos às redes sociais.
- A medida foi anunciada pelo vice-primeiro-ministro Matej Arcon, após uma sessão do governo.
- A Educação Ministério lidera a iniciativa, com participação de especialistas em educação e tecnologias digitais.
- Plataformas como TikTok, Snapchat e Instagram seriam alvo da regulação.
- A mudança acompanha movimentos na Espanha e na Grécia e se insere em debates europeus sobre limites ao uso de redes sociais; a Austrália já proibiu o acesso de menores de 16 anos.
A Eslovênia está preparando um projeto de lei para proibir o acesso de menores de 15 anos às redes sociais. A informação foi divulgada nesta quinta-feira pelo vice-primeiro-ministro Matej Arcon durante uma coletiva de imprensa. O objetivo é proteger crianças e adolescentes, conforme apontado pelo governo.
A proposta foi iniciada pelo Ministério da Educação, com base na experiência de outros países. Especialistas em educação e tecnologias digitais devem participar da redação da lei, que regula plataformas onde o conteúdo é compartilhado. A pasta pretende ampliar a discussão para além do ensino.
Entre as plataformas citadas como alvo estão TikTok, Snapchat e Instagram, entre outras. A medida acompanha movimentos em outros países europeus que endurecem restrições ao uso de redes sociais por menores de idade.
Contexto europeu
Países como Espanha e Grécia aparecem em sinais semelhantes de restrição. Enquanto a Espanha avalia proibir o uso por menores de 16 anos, a Grécia pode anunciar banimento semelhante a 15 anos. Outras nações, como Reino Unido e França, estudam medidas mais rígidas, seguindo o exemplo da Austrália, que já proibiu o acesso para menores de 16.
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