MEC investe R$ 1,49 bi em infraestrutura da educação básica no Pará

O Ministério da Educação (MEC) investe no Pará recursos do Novo PAC para ampliar a infraestrutura da educação básica e fortalecer a oferta de ensino em diferentes níveis. Ao todo, são 158 obras de construção ou conclusão de escolas e creches no estado, além de 78 ônibus escolares adquiridos. O montante total para a educação básica é de R$ 1,49 bilhão entre 2023 e 2027.

Em 2025, o MEC também destinou recursos para a educação profissional, com R$ 24,5 milhões, destinados a ampliar a oferta de Educação Profissional e Tecnológica (EPT) no Pará. Três novos campi de institutos federais estão com obras em andamento ou já concluídas, e 10 intervenções em unidades existentes seguem em execução.

Na educação superior, o Novo PAC repassou R$ 44 milhões em 2025 para o Pará. O valor viabiliza a construção de 2 novos campi universitários, a consolidação de 13 obras em campi existentes e repasses para hospitais universitários, totalizando R$ 9,3 milhões.

O programa Pé-de-Meia, que incentiva a permanência escolar, beneficiou 269 mil estudantes paraenses em 2025, representando 73,8% dos alunos das redes públicas do estado. O programa integra ações para ampliar a oferta de tempo integral e apoiar políticas de educação.

Entre outubro de 2025 e janeiro de 2026, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) repassou R$ 351,6 milhões para 61.697 novas matrículas de tempo integral no Pará. O objetivo é reforçar o Escola em Tempo Integral com apoio técnico às redes.

O Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA) segue em implementação para alfabetizar crianças até o final do 2º ano do ensino fundamental. Em 2025, foram destinados recursos para Cantinhos da Leitura e para apoio aos articuladores da Renalfa no Pará, totalizando R$ 4,4 milhões.

A Estratégia Nacional Escolas Conectadas (Enec) completou dois anos em 2025 e alcançou 62,1% de conectividade nas escolas públicas paraenses. O programa PDDE-PIEC investiu mais de R$ 16,5 milhões em 5.730 unidades de ensino para ampliar o acesso digital.

Na educação superior, além dos campi, o MEC autorizou obras de consolidação em 13 unidades existentes e abriu caminho para novos campi com investimentos de R$ 44 milhões. O montante também destinou R$ 9,3 milhões aos hospitais universitários do estado.

O MEC lançou ainda o programa Mais Professores para o Brasil, incluindo a Prova Nacional Docente (PND). No Pará, a primeira edição registrou mais de 66 mil inscritos, com foco na melhoria da formação e na atração de docentes para redes públicas.

No Pará, o Pé-de-Meia Licenciaturas encaminhou 45 bolsistas para cursos de licenciatura presenciais, com bolsa mensal de R$ 1.050 para quem tem nota igual ou superior a 650 no Enem. A iniciativa visa incentivar a formação de professores.

Em 2025, a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva (Pneei) formou 2.380 profissionais para atuação com estudantes com deficiência, TEA e altas habilidades. A Pneerq repassou R$ 4,5 milhões ao Pará por meio do PDDE, para ações étnico-raciais e quilombolas.

O Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação da Educação de Jovens e Adultos (Pacto EJA) manteve em 2025, no Pará, 766 turmas ativas do Brasil Alfabetizado, trabalhando com comunidades em espaços como associações de bairro, igrejas e centros comunitários.