- O MEC promoveu um webinário para apresentar o balanço da Política Nacional de Ensino Médio (Pnaem), criada pela Lei 14.945/2024, com foco na carga horária, itinerários formativos e ações de acesso e permanência.
- O Pé-de-Meia é uma política de apoio financeiro para evitar evasão, que atende cerca de quatro milhões de estudantes por ano, com investimento de doze bilhões de reais pelo MEC.
- A Pnaem ampliou a carga horária mínima para o ensino médio para três mil horas ao longo dos três anos, com duas mil e quatrocentas horas dedicadas à formação geral básica e a implementação de itinerários formativos.
- Dentre as políticas associadas, destaca-se a Escola em Tempo Integral, que gerou cento e oitenta e quatro mil matrículas no ensino médio regular e cinquenta e cinco mil no ensino médio profissional e tecnológico; o programa EMTI envolve mil quinhentas escolas em vinte e sete unidades federativas.
- O balanço 2023–2025, apresentado no webinário, também aborda o Programa Nacional do Livro e do Material Didático para o ciclo 2026–2029, com adesão de vinte e seis unidades federativas, oferta de livros por disciplina e materiais sobre educação digital e Enem.
O Ministério da Educação realizou, na quinta-feira, 5 de fevereiro, um webinário transmitido pelo YouTube para apresentar o balanço da Política Nacional de Ensino Médio (Pnaem), criada pela Lei 14.945/2024. O evento, organizado pela Secretaria de Educação Básica (SEB), destacou a recomposição da carga horária da formação geral básica e os itinerários formativos de aprofundamento.
A participação envolveu a rede de implementação da Pnaem, secretarias estaduais e distrital de educação, gestores de escolas, docentes, profissionais da educação e membros do Comitê de Monitoramento e Avaliação. A secretária da SEB, Kátia Schweickardt, ressaltou o Pé-de-Meia como instrumento de retenção escolar, citado como crucial para enfrentar a evasão no ensino médio.
Avanços
O documento balanço da implementação (2023–2025) detalha ações em cada eixo da política. Entre os avanços, está a ampliação da carga horária para atigir pelo menos 3 mil horas nos três anos do ensino médio, com 2,4 mil horas voltadas à formação geral básica.
Foram instituídos itinerários formativos de aprofundamento e o itinerário de formação técnica e profissional, conforme as Diretrizes Curriculares Nacionais. A iniciativa também ganhou apoio técnico e financeiro às redes de ensino, com foco no acolhimento dos estudantes.
Políticas e programas ligados
Além do Pé-de-Meia, o MEC ampliou a Escola em Tempo Integral, com 184 mil matrículas no ensino médio regular e 55 mil no ensino médio profissional e tecnológico. O total de matrículas no primeiro ciclo reachou 965 mil, com investimento de R$ 3,8 bilhões.
O Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral (EMTI) registrou 346 mil matrículas em 1,4 mil escolas, distribuídas por 27 unidades da Federação, com aporte de R$ 2,6 bilhões. O PNLD Ensino Médio para 2026–2029 recebeu adesão de 26 estados, com 97% das escolas estaduais participando da escolha de livros, orbitando mais de R$ 1 bilhão.
No campo da formação docente, o MEC destacou o curso de especialização em Gestão da Escola Pública de Ensino Médio (Gepem) e o Portal Formação Mais Professores, que reúne diversos cursos de aperfeiçoamento da Pnaem. Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da SEB.
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