- O Ministério da Educação anunciou novo reajuste de 14,35% nos valores por pessoa do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) para 2026, a primeira parcela já paga aos estados e municípios nos próximos dias.
- Em quatro anos, o custo anual do programa passou de cerca de R$ 3,6 bilhões (2022) para R$ 6,7 bilhões (2026), registrando aumento de mais de oitenta por cento.
- O reajuste total na gestão atual alcança quase cinquenta e cinco por cento, para recompor o poder de compra dos recursos destinados à alimentação escolar.
- A atualização mantém valores diferenciados para povos e comunidades tradicionais e eleva a participação da agricultura familiar de trinta para quarenta e cinco por cento das compras, estimando cerca de R$ 3 bilhões para produtores locais em 2026.
- Os valores diários por aluno passam a ser: fundamental e médio, de R$ 0,50 para R$ 0,57; EJA, de R$ 0,41 para R$ 0,57; pré-escola, de R$ 0,72 para R$ 0,82; escolas indígenas/quilombolas, de R$ 0,86 para R$ 0,98; creches/ensino integral, de R$ 1,37 para R$ 1,57.
O Ministério da Educação (MEC), por meio do FNDE, anunciou um reajuste de 14,35% nos valores por pessoa do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) para 2026. O aumento, que soma-se a outros reajustes da gestão, eleva o custo anual do programa de 3,6 bilhões de reais em 2022 para 6,7 bilhões em 2026, um crescimento de mais de 80%.
Os valores já valem para a primeira parcela de 2026, destinada a estados e municípios nos próximos dias. O reajuste acompanha a inflação de 2023 a 2025, medida pelo IPCA, para recompor o poder de compra dos recursos destinados à alimentação escolar.
Pelo Pnae, mais de 50 milhões de refeições são fornecidas diariamente em escolas públicas. A meta é elevar a participação da agricultura familiar nas compras de alimentos para 45%, ante 30% anteriormente, segundo o ministro Camilo Santana. A presidente do FNDE, Fernanda Pacobahyba, destacou a importância da alimentação no foco da educação.
Agricultura familiar
A atualização mantém políticas diferenciadas para povos e comunidades tradicionais e amplia a equidade no programa. Também equipara o valor da educação de jovens e adultos (EJA) ao do ensino fundamental e médio. Com o reajuste, o valor diário por aluno passa a ser: fundamental e médio, de R$ 0,50 para R$ 0,57; EJA, de R$ 0,41 para R$ 0,57; pré-escola, de R$ 0,72 para R$ 0,82; escolas indígenas e quilombolas, de R$ 0,86 para R$ 0,98; creches e ensino integral, de R$ 1,37 para R$ 1,57.
Os repasses ocorrem em parcelas ao longo do ano letivo, conforme o cronograma do programa. Com a atualização, cerca de 45% dos recursos do Pnae serão destinados à compra de alimentos da agricultura familiar, o que representa aproximadamente 3 bilhões de reais em 2026, conforme estimativas.
Segurança alimentar
O reajuste faz parte das ações do governo para reduzir desigualdades e enfrentar a fome. A alimentação escolar é vista como essencial para o aprendizado e para hábitos saudáveis, além de favorecer a permanência de estudantes na escola. O Pnae está presente em todos os estados, em mais de 5 mil municípios, atendendo quase 39 milhões de alunos em cerca de 140 mil escolas públicas.
Assessoria de Comunicação Social do MEC informa que as informações são oriundas do FNDE.
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