- A ministra da Educação, Georgia Gould, assegurou que nenhuma criança será expulsa da escola atual nem terá níveis de apoio reduzidos.
- O governo prevê financiar escolas comuns com recursos para oferecer apoio especializado rapidamente, reduzindo a necessidade de EHCPs ( planos legais de apoio).
- Continua garantida a existência de direitos legais a apoio adicional, com possível recurso a tribunais especializados, mesmo com a reforma Send.
- O plano inclui 3 bilhões de libras em financiamento de capital para unidades mainstream e escolas especiais, além de formação adicional para professores.
- Estima-se que o processo de reforma seja de longo prazo, com implementação gradual ao longo de uma década, e já foram realizados mais de cento e um encontros de listening pelo DfE.
Georgia Gould, ministra da Educação, assegurou aos pais que crianças com necessidades especiais não perderão vagas em escolas especiais nem o nível atual de apoio fornecido. A declaração ocorreu durante um fórum online dentro da chamada nacional sobre o SEND, em meio a mudanças propostas no atendimento.
A conversa destacou dúvidas sobre vagas escolares e planos de educação, saúde e cuidados (EHCPs), os acordos legais que subsidiam alunos com deficiência. Gould afirmou repetidas vezes que nenhuma criança será retirada da escola atual, reforçando a garantia de continuidade do suporte.
Em entrevista ao Guardian, a ministra relatou casos de famílias que chegaram a pagar centenas de milhares de libras para obter apoio sob o sistema vigente. Ela disse compreender a luta dos pais e ressaltou a necessidade de ainda oferecer suporte de forma mais clara e precoce.
Segundo Gould, o plano do governo é claro: escolas comuns terão recursos para oferecer apoio especializado de forma rápida, de modo a reduzir a demanda por EHCPs. Entidades ligadas a crianças com deficiência reconhecem avanços na intervenção precoce, mas temem cortes de direitos e recursos.
Durante as conversas, houve preocupação com potenciais cortes de direitos legais ou restrições ao acesso a serviços. Gould manteve o tom de que haverá um papel importante para escolas especiais, com nova verba para unidades mainstream e escolas especiais, além de formação para docentes.
Ela destacou avanços em unidades especializadas dentro de escolas secundárias, com equipes dedicadas e infraestrutura, para ampliar opções aos pais e aliviar a demanda por escolas especiais. A ideia é que o mainstream aprenda com as práticas das escolas específicas.
A ministra enfatizou que ainda existe direito legal a apoio adicional, mesmo com mudanças em curso. O texto da white paper prevê manter EHCPs para muitos alunos, com uma transição longa para ampliar a capacidade das escolas comuns ao longo de anos.
Dados oficiais indicam cerca de 460 mil alunos com EHCPs; quase metade já estuda em escolas regulares. A expectativa é de que a reforma fortaleça diagnósticos menos dependentes de etiqueta clínica para acesso a ajustes educacionais.
O governo planeja um investimento inicial de cerca de 3 bilhões de libras em capital, para unidades mainstream e escolas especiais, além de ampliação de recursos, treinamento e supervisão. A discussão envolve também mecanismos de responsabilização.
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