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Resultados do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização são divulgados

Quase noventa e sete por cento das redes inscritas no Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA) recebem o Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização; 2.285 ouro, 1.896 prata e 547 bronze

Rio de Janeiro (RJ), 04/06/2025 – Alunos em sala de aula no Centro Integrado de Educação Pública (CIEP) 001, no Catete, na zona sul da capital fluminense. Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil
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  • Mais de 4,7 mil redes públicas de ensino foram certificadas com o Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização.
  • O MEC informou que 4.872 redes foram certificadas, entre 5.595 inscritas, o que corresponde a 87,1% de participação.
  • Entre as inscritas, 97% obtiveram o selo: 2.285 Ouro, 1.896 Prata e 547 Bronze.
  • O selo reconhece gestão, governança, formação, acompanhamento da aprendizagem e ações estruturantes, sem premiação em dinheiro.
  • A finalidade é alfabetizar todas as crianças até o fim do 2º ano até 2030, com foco na recuperação de aprendizagens; a cerimônia em Brasília ainda não tem data.

O Ministério da Educação (MEC) divulgou o resultado final do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização nesta segunda-feira (9). Mais de 4,7 mil redes públicas de ensino brasileiras foram certificadas pelo esforço de alfabetização.

O anúncio detalha que 4.872 redes aderiram ao CNCA entre as 5.595 que participaram, representando 87,1% de participação. O MEC destaca o engajamento das redes de todas as regiões do país.

Entre as redes certificadas nesta edição, 4.728 obtiveram o selo: 2.285 Ouro, 1.896 Prata e 547 Bronze. A premiação não envolve prêmio em dinheiro, é um reconhecimento público.

Selo, critérios e finalidade

O Selo atesta o compromisso das secretarias com políticas, ações e estratégias para a alfabetização, contemplando gestão, governança, formação e acompanhamento da aprendizagem. Também valoriza o papel dos gestores e professores.

A certificação considera metas do ICA (Indicador Criança Alfabetizada) para a categoria Ouro e reconhece ações estruturantes e o trabalho de articuladores educativos.

Contexto e metas

O objetivo é alcançar, até 2030, a alfabetização de todas as crianças até o fim do 2º ano do ensino fundamental e recuperar defasagens de alunos do 3º ao 5º ano. As metas são definidas de forma anual.

A cerimônia de entrega do selo ocorrerá em Brasília, em data a ser definida pelo MEC. O objetivo é disseminar boas práticas de gestão e reduzir desigualdades educacionais.

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