Crianças na Inglaterra receberão apoio mais rápido com a reforma do SEND

O governo da Inglaterra anuncia uma reformulação do apoio a crianças com SEND, com início em semanas, não meses, e publicação de um white paper.
As crianças com SEND serão tratadas como parte integral da escola, dentro de uma mudança de longo prazo de dez anos para permitir ajuste de escolas e famílias.
Cada criança com SEND terá um plano de apoio individual; os Planos de Educação, Saúde e Cuidados (EHCP) passarão a exigir critérios mais rígidos para qualificação.
EHCPs serão reservados aos casos mais graves, mas crianças em níveis inferiores manterão apoio adicional e direitos legais; planos existentes não devem ser retirados.
Existe preocupação de que crianças que chegam aos onze anos e já possuem planos de apoio possam ser reavaliadas sob novas regras; o governo afirma que o objetivo é acelerar o atendimento e melhorar resultados.

Bridget Phillipson anunciou que, sob a reformulação do apoio a crianças com necessidades especiais na Inglaterra, o início das mudanças ocorrerá em semanas, não meses. A proposta integra as crianças ao sistema escolar, segundo a ministra, e faz parte de uma transformação de longa duração. O objetivo é reduzir atrasos no atendimento e tornar o suporte mais rápido.

Antes da publicação do documento, Phillipson defendeu que as crianças com necessidades especiais serão tratadas como parte essencial da escola, e não como tema isolado. Ela ressaltou que as mudanças levarão cerca de uma década para serem totalmente implementadas, dando tempo a escolas e famílias para se adaptar.

O governo enfrenta críticas de grupos de defesa, que temem que crianças com direito legal ao apoio passem por avaliações ao migrarem para o ensino secundário. A reforma elevará o patamar de elegibilidade para o plano de educação, saúde e atendimento (EHCP).

O que muda

Segundo fontes, every child com Send passará a ter um plano de apoio individual, e novos EHCPs serão reservados apenas para necessidades mais severas e complexas. Crianças em níveis mais baixos ainda receberão suporte adicional, com direitos legais preservados.

Phillipson disse à BBC que o governo não cortará o suporte existente e mencionou uma transição cuidadosa de longo prazo. Ela afirmou que, na prática, o atendimento deverá ocorrer mais rapidamente do que hoje.

A autoridade destacou que muitos EHCPs são emitidos fora do prazo legal de 20 semanas e que a reforma visa tornar o processo menos adversarial para os pais. A ministra reforçou que a iniciativa não visa economizar dinheiro, mas investir mais para melhores resultados.

Aspectos legais e implementação

Fontes do governo garantem que quem já possui EHCP não perderá o benefício, embora haja receio de reavaliação de crianças de 11 anos que possuem planos de apoio sob novas regras. Os meios de recurso continuam disponíveis sob legislação vigente.

O white paper seria publicado originalmente no ano passado, mas foi adiado para ajustes. Phillipson reforçou que o foco é entregar resultados melhores para as crianças, com um olhar mais ambicioso para o conjunto do setor educacional.