MEC lança boletim técnico sobre segurança nas escolas

O Ministério da Educação (MEC) lançou o 4º Boletim Técnico Escola que Protege, com dados sobre proteção, prevenção e resposta às violências nas escolas. O documento atualiza o módulo Violências nas Escolas do Observatório Nacional dos Direitos Humanos (ObservaDH) e traz um panorama até 2025.

O boletim analisa o impacto do Sistema Nacional de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas (Snave) e do Programa Escola que Protege (ProEP). Observou-se queda expressiva nos ataques violentos em 2024 e 2025, após a criação do Snave.

Segundo o material, 93,5% das escolas relataram ações de enfrentamento às violências, alinhadas às Diretrizes Nacionais de Educação em Direitos Humanos e ao Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos. A análise diferencia violência extrema de conflitos cotidianos.

Panorama de números

Entre 2001 e 2025, foram identificados 47 ataques de violência extrema, com 177 vítimas (56 fatais e 121 feridas). A maioria dos autores era masculina, com influência de comunidades extremistas on-line. O ecossistema digital é destacado como fator de radicalização.

Prevenção e território

O boletim aponta que, em 2023, 3,6% das escolas registraram interrupções no calendário letivo por episódios violentos. Em 2024, houve 14.747 notificações de violência interpessoal no Sinan/SUS, com aumento de casos de violência autoprovocada e de bullying.

Radicalização digital

Entre 2021 e 2025 houve crescimento de 360% nas menções a ameaças a escolas no ambiente online. As exaltações a ataques passaram de 0,2% para 21% nesse período, conforme as novas análises qualitativas e quantitativas.

Aspectos metodológicos

O boletim traz o conceito operacional de ataque de violência extrema e inclui a análise por unidade da federação. Também incorpora temas como subculturas de ódio on-line e circuitos de masculinidade radicalizada.

Ação institucional

Para o MEC, o Snave consolida-se como marco estrutural de combate à violência nas escolas, avançando do diagnóstico para monitoramento e avaliação. As ações de enfrentamento seguem as Diretrizes Nacionais de Educação em Direitos Humanos.

Educação e mediação

O relatório recomenda abordagem intersetorial, educação para convivência democrática e formação contínua de profissionais para mediação de conflitos, escuta qualificada e atuação preventiva.

Eventos e lançamentos

Webinários realizados em fevereiro, em parceria com Undime, apoiaram secretarias de educação e equipes gestoras na prevenção das violências. As sessões promoveram planejamento, implementação e cuidado nas unidades de ensino.

Fonte: Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi).