MEC divulga lista de redes elegíveis à Medalha Paulo Freire

O MEC divulgou a lista de redes de ensino municipais e estaduais elegíveis à Medalha Paulo Freire em 2026, com base no Censo Escolar de 2025.
Ao todo, foram incluídas três secretarias estaduais e 764 redes municipais; as inscrições devem abrir em breve para apresentarem experiências inovadoras de EJA.
A premiação inclui apoio financeiro de R$ 200 mil por meio do Plano de Ações Articuladas (PAR), para as redes selecionadas.
As experiências serão avaliadas por equipes do MEC, Consed, Undime, CNAEJA, Conec e Unicef, considerando critérios como continuidade dos estudos, participação, formação de educadores, evasão, sustentabilidade e replicabilidade.
O objetivo da Medalha Paulo Freire é ampliar a oferta e a qualidade da alfabetização de jovens, adultos e idosos, integrada ao Pacto EJA instituído pelo Decreto nº 12.048/2024.

A ação do MEC envolve a divulgação de redes de ensino municipais e estaduais habilitadas a concorrer à Medalha Paulo Freire em 2026. A lista foi publicada em 13 de março e corresponde ao Censo Escolar de 2025. Ao todo, entram três secretarias estaduais e 764 redes municipais. A premiação também prevê apoio financeiro de 200 mil reais por rede via PAR.

As redes elegíveis poderão inscrever experiências pedagógicas de EJA, em escolas ou espaços comunitários, pelo Programa Brasil Alfabetizado. As inscrições deverão ocorrer em breve, quando as redes apontarem iniciativas inovadoras para reduzir o analfabetismo.

A seleção envolve avaliação técnica com participação de órgãos e entidades do setor público e da sociedade civil. Estão envolvidos MEC, Consed, Undime, CNAEJA, Conec e Unicef. Critérios consideram continuidade dos estudos, participação comunitária e formação de educadores.

Critérios de elegibilidade

Podem concorrer secretarias que aderiram ao Pacto EJA e apresentem aumento de matrículas entre 2024 e 2025. Também devem alcançar pontuação elevada no IEA para redes municipais, e no IEQ para redes estaduais/distritais.

Desdobramentos e avaliação

As experiências serão avaliadas com foco em articulação com a continuidade dos estudos, evasão, sustentabilidade institucional e potencial de replicação. A cerimônia ou divulgação dos resultados ainda não tem data anunciada.

Contexto e objetivo

A Medalha Paulo Freire busca valorizar políticas públicas de alfabetização e qualificar a EJA. A retomada do programa ocorreu com o Decreto 12.048/2024, integrando o Pacto EJA e fortalecendo ações intergovernamentais para inclusão de jovens, adultos e idosos.