Comissão de Educação do Senado aprova o PNE em votação simbólica

A Comissão de Educação do Senado aprovou, em votação simbólica, o novo Plano Nacional de Educação (PNE), pelo PL 2.614/2024, de iniciativa do Executivo; o texto já havia sido aprovado pela Câmara.
A sessão foi presidida pela senadora Teresa Leitão; a senadora Augusta Brito havia feito vista coletiva; a senadora Damares Alves votou contra, dizendo que o plano não era “ideal”.
O PNE prevê metas para a educação infantil ao ensino superior, incluindo a universalização da pré-escola para crianças de quatro a cinco anos em até dois anos e atendimento a creches, com 60% de atendimento a crianças até três anos.
Entre as metas estão 80% de alfabetização até o final do segundo ano do ensino fundamental em cinco anos, com universalização após dez anos, e o mesmo ideal para aprendizagem em matemática; acesso universal a 6 a 17 anos em até três anos, com 95% de conclusão do nono ano e 90% do ensino médio na idade regular.
A educação em tempo integral deve chegar a 50% das escolas públicas, com jornada mínima de sete horas diárias, atendendo 35% dos estudantes da educação básica em cinco anos, avançando para 65% das escolas e 50% dos estudantes até o final do decênio.

A CE do Senado aprovou nesta quarta-feira 25 o novo Plano Nacional de Educação (PNE), por votação simbólica, no âmbito do PL 2.614/2024. O texto é de iniciativa do Poder Executivo e já havia passado pela Câmara dos Deputados no ano anterior. A decisão ocorreu em Brasília.

A sessão foi presidida pela senadora Teresa Leitão (PT-PE). Augusta Brito (PT-CE) havia solicitado vista, devido a audiência no plenário, o que atrasou a análise de partes do projeto. A votação simbólica convoca os senadores presentes a apoiar a pauta.

Damares Alves (Republicanos-DF) se posicionou contra, afirmando que o plano não representa o que considera ideal. Leitão manifestou, de modo cordial, que a comissão pode contribuir para a implementação e dialogar com a Câmara, sugerindo que o voto sim é natural para o avanço do debate.

O que muda com a aprovação

O PNE prevê universalização da pré-escola para crianças de 4 a 5 anos em até dois anos e busca atender 100% da demanda por creches, incluindo 60% de crianças até três anos até o final do decênio. A meta é reduzir desigualdades de acesso.

Para alfabetização, estimativa é de 80% de crianças alfabetizadas até o fim do 2º ano do ensino fundamental em cinco anos, com universalização nesse nível ao término dos 10 anos, além de metas semelhantes para matemática.

O acesso à escola deve alcançar toda a população de 6 a 17 anos em até três anos, com 95% dos alunos concluindo o 9º ano e 90% o ensino médio na idade regular. Haverá metas progressivas de aprendizagem em todas as etapas.

A educação em tempo integral será expandida, com 50% das escolas públicas adotando o modelo e 35% dos estudantes da educação básica sendo atendidos em cinco anos, alcançando 65% de escolas e 50% dos alunos até o fim do decênio.

Fonte: Tatiana Cavalcanti