Senado aprova o novo Plano Nacional de Educação

Senado aprovou o novo Plano Nacional de Educação (PNE) para o decênio 2026-2035, em votação simbólica, e o encaminha para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O projeto, de autoria do Poder Executivo, já havia passado pela Câmara e foi relatado pela senadora Teresa Leitão; a tramitação rápida foi alvo de questionamento entre alguns senadores.
Metas incluem universalizar a pré-escola para crianças de 4 a 5 anos em até dois anos, atender 100% da demanda por creches e incluir 60% das crianças até 3 anos até o fim do decênio.
Em alfabetização, 80% das crianças devem estar alfabetizadas até o final do 2º ano do ensino fundamental em cinco anos, com universalização até o fim do decênio; mesma meta para aprendizagem em matemática.
Educação em tempo integral será expandida para que 50% das escolas públicas ofereçam a jornada mínima de sete horas, atendendo 35% dos estudantes em cinco anos e atingindo 65% das escolas e 50% dos estudantes até o final do decênio; 95% devem concluir o 9º ano e 90% o ensino médio na idade regular.

O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira o novo Plano Nacional de Educação (PNE), que define diretrizes para 2026 a 2035. A aprovação ocorreu na Comissão de Educação pela manhã e, em plenário, foi votada de forma simbólica, sem registro nominal. O plano é de autoria do Poder Executivo e segue para sanção presidencial.

O PNE já tinha passado pela Câmara no ano passado. A matéria foi relatada pela senadora Teresa Leitão e contou com apoio do MEC. Apesar do amplo respaldo, houve questionamentos sobre o ritmo da tramitação no Senado, com ressalvas de alguns parlamentares.

O que muda com a aprovação?

De acordo com o PL 2.614/2024, a educação terá metas amplas para a próxima década. A pré-escola será universalizada para crianças de 4 a 5 anos em até dois anos, com progresso na creche. Cerca de 60% das crianças de até três anos devem ser atendidas até o final do decênio.

Na alfabetização, o objetivo é que 80% das crianças estejam alfabetizadas ao final do 2º ano, com universalização até 2035, e o mesmo patamar para matemática. O acesso à escola deve atingir todas as crianças de 6 a 17 anos em até três anos, com objetivo de 95% concluindo o 9º ano e 90% concluindo o ensino médio na idade correta.

Além disso, o plano prevê expansão da educação em tempo integral, com 50% das escolas públicas oferecendo a modalidade, atendendo 35% dos estudantes em cinco anos e chegando a 65% das escolas, com 50% dos estudantes até o fim do decênio. Participam do debate parlamentares e representantes do Executivo, incluindo o relator e o MEC.

Financiamento e implementação ficam sob a responsabilidade de governos estaduais e municipais, com monitoramento constante para cumprir as metas estabelecidas. A expectativa é que o presidente Lula analise o texto para assinatura. *Informações de Tatiana Cavalcanti*