- A UFMG abriu duas vagas de professor substituto em Direito Administrativo, com lotação no Departamento de Direito Público da Faculdade de Direito, em Belo Horizonte (MG).
- Inscrições online são gratuitas e vão de 30 de março a 8 de abril de 2026.
- Remuneração total de R$ 8.058,29, sendo R$ 4.326,60 de vencimento básico e R$ 3.731,69 de retribuição por titulação para doutorado, mais auxílio-alimentação.
- Requisito: título de doutorado em Direito ou área afim; regime de trabalho de quarenta horas semanais.
- Duração do contrato: uma vaga segue até 31 de janeiro de 2027; a outra até data a ser registrada no SIAPE, com possibilidade de prorrogação (limite de até dois anos).
A Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) abriu 2 vagas para professor substituto em Direito Administrativo. O edital nº 746/2026 estabelece lotação no Departamento de Direito Público, da Faculdade de Direito, em Belo Horizonte (MG). Inscrições on-line vão de 30 de março a 8 de abril de 2026.
As vagas são para regime de 40 horas semanais e oferecem remuneração de R$ 8.058,29, incluindo vencimento básico de R$ 4.326,60 e retribuição por titulação de R$ 3.731,69 para doutorado, além de auxílio-alimentação. Requisito: doutorado em Direito ou áreas afins.
Quem pode participar depende exclusivamente do título de doutor. Serão aceitos documentos como diploma, currículo Lattes com comprovações de produção acadêmica e outros itens previstos no edital. As inscrições são gratuitas e exclusivamente online, por 10 dias corridos.
Inscrições e etapas iniciais
Para se inscrever, o candidato deve acessar o Portal de editais da UFMG, localizar o Edital nº 746/2026 e cadastrar-se, preenchendo o formulário e anexando a documentação exigida. Em seguida, é preciso acompanhar cronograma e comunicados no sistema.
Duração do contrato e funções
A Vaga 1 vai até 31 de janeiro de 2027; a Vaga 2 segue até data a ser registrada no SIAPE, com possibilidade de prorrogação. A soma de prorrogações não pode exceder 2 anos, conforme legislação e interesse institucional. O professor substituto atua principalmente na graduação, com possível orientação e pesquisa.
Processo seletivo na Faculdade de Direito
A seleção costuma combinar prova escrita, prova didática e análise de títulos. O edital detalha programa, bibliografia, prazos e composição da banca, devendo ser consultado pelo candidato. O objetivo é avaliar formação, produção acadêmica e experiência docente.
Por que Direito Administrativo é relevante
A área aborda organização da Administração, atos e processos administrativos, licitações, contratos, servidores e responsabilização. Conteúdos como Lei 9.784/1999 e Lei 14.133/2021 costumam integrar o programa de concursos da unidade.
Sobre a UFMG e a Faculdade de Direito
A instituição está no Centro de Belo Horizonte, na Praça Afonso Arinos, em prédio tradicional de ensino. A Faculdade de Direito da UFMG é referência na formação jurídica, com graduação, pós, grupos de pesquisa e publicações especializadas.
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