- Sete dos oito cursos de instituições municipais avaliados pelo MEC tiveram notas 1 ou 2 no Enamed, incluindo quatro da UniRV (Formosa, Goianésia, Aparecida de Goiânia e Rio Verde), com exceção da Faculdade de Medicina de Jundiaí, que teve nota máxima.
- O MEC afirma que não regula instituições municipais, deixando a fiscalização aos conselhos estaduais de educação; a ampliação de cursos gera debate sobre regulação e qualidade.
- O Ministério Público de Goiás abriu procedimentos para investigar irregularidades no curso da UniRV em Goianésia e acompanha medidas de fiscalização, incluindo pontos como contratação de docentes, infraestrutura, biblioteca e convênio com hospital público.
- Estudantes da UniRV relatam problemas como falta de professores, infraestrutura insuficiente e mudanças internas para adequar avaliações ao Enamed; a universidade disse ter adotado ajustes e a imprensa procurou as instituições sem obter resposta.
- Além de Goiás, o caso alerta governos locais sobre supervisão de cursos municipais; em São Paulo, Unitau também figura entre as instituições classificadas como especiais, ampliando o debate sobre qualidade e regulação.
Prestes a formar-se em Medicina, Maria, estudante da UniRV em Formosa (GO), investiu cerca de 35 mil reais em cursos paralelos, buscando reforçar a formação recebida. Ela relata deficiências no curso de Medicina da UniRV e explica que buscou complemento por conta própria.
A avaliação do MEC revelou que sete dos oito cursos de instituições municipais avaliados conquistaram notas 1 ou 2, as piores disponíveis. Entre eles, os quatro da UniRV (Formosa, Goianésia, Aparecida de Goiânia e Rio Verde) tiveram desempenho baixo no Enamed. A exceção foi a Faculdade de Medicina de Jundiaí, com nota máxima.
O MEC aponta que, embora públicas, as instituições municipais não estão sujeitas à regulação direta do ministério, cabendo aos conselhos estaduais de educação autorizar vagas e monitorar os cursos. A falta de sanções pelo MEC decorre dessa autonomia regulatória.
Contexto da expansão
As universidades municipais expandiram a atuação para além de seus municípios de origem, abrindo campi em várias cidades. A UniRV, por exemplo, tem unidades em Formosa, Aparecida de Goiânia, Goiânia, Goianésia, Caiapônia e Luziânia. Em comparação, unidades de outras instituições municipais também registraram notas baixas.
A formação médica nesses estabelecimentos gerou debate sobre qualidade, regulação e financiamento. O MEC discute cooperação entre estados para alinhar critérios regulatórios entre sistemas de ensino, e analisa ações para acompanhamento mais efetivo dessa expansão.
Desdobramentos e ações locais
O Ministério Público de Goiás instaurou procedimentos para apurar irregularidades em cursos da UniRV, em Goianésia, citando infraestrutura precária e problemas estruturais. A avaliação do Conselho Estadual de Educação de Goiás resultou na criação de comissões técnicas para vistoriar as instituições e propor planos de melhoria.
O Conselho ressalta atuação diligente na fiscalização de cursos, com comissões externas avaliando laboratórios, bibliotecas e infraestrutura. Em São Paulo, o cenário é similar em termos de supervisão, com planos para ampliar a fiscalização de universidades municipais que tiveram mau desempenho.
Situação atual nas instituições
A classificação de “especial” para algumas universidades municipais, embora não reguladas pelo MEC, é alvo de discussões. Em Taubaté, a Unitau recebeu nota 2 no Enamed, com investimentos significativos em infraestrutura e no hospital-escola para estágio. Estudantes apontam necessidade de melhorias contínuas na qualidade do ensino.
As universidades afirmam ter implementado ações de melhoria, como planos de ação, formação continuada de docentes e ajustes metodológicos para alinhar o curso aos padrões do Enamed. O tema segue em monitoramento por conselhos estaduais e pelo STF, com decisões jurídicas em curso.
Entre na conversa da comunidade