Moraes critica gestão da Educação e acusa gasto contínuo sem resultados

Durante julgamento sobre o piso nacional do magistério para professores temporários, o ministro Alexandre de Moraes critica a gestão de recursos da educação, dizendo que o percentual vinculado seria suficiente se fosse bem administrado, com a frase “falta gestão”.
Moraes citou um município do interior de São Paulo que ganhou reconhecimento da UNESCO pela qualidade do ensino, mas foi condenado pelo Tribunal de Contas por não aplicar o percentual mínimo de recursos (30%), tendo aplicado 29,2%.
O ministro afirmou que, em muitos casos, há gastos sem planejamento apenas para evitar sanções, em vez de estabelecer um plano de gestão e melhoria salarial.
Segundo Moraes, prefeituras acabam gastando para não serem condenadas pelo Tribunal de Contas, comprando itens desnecessários que não contribuem para a qualidade da educação.
O diálogo ocorreu no ande de uma discussão sobre a aplicação de recursos da educação e a efetiva gestão para remuneração adequada e melhoria do ensino.

O ministro Alexandre de Moraes, no âmbito do julgamento sobre o piso nacional do magistério para professores temporários, criticou a gestão dos recursos da educação. Ele apontou que a regra de aplicação mínima não garante qualidade se não houver planejamento. A ideia central é a necessidade de gestão eficiente dos recursos.

Durante o voto, Moraes disse que o percentual constitucionalmente estabelecido seria suficiente para remuneração adequada e melhoria do ensino, desde que aplicado corretamente. Ele destacou a falta de gestão como o principal problema, não apenas a necessidade de recursos.

Como exemplo, citou um município do interior de São Paulo que ganhou reconhecimento da UNESCO pela qualidade do ensino, mas foi condenado pelo Tribunal de Contas por não cumprir o mínimo de 30% de aplicação de recursos. O município aplicou 29,2%.

O ministro reforçou que, em muitos casos, gastos são realizados sem planejamento para evitar sanções. Segundo Moraes, prefeituras acabam gastando por gastar, comprando itens desnecessários, em vez de investir em planejamento, remuneração adequada e avanços pedagógicos.