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MP de SP enfrenta racha por troca de promotora em grupo de educação

Procurador-geral substitui promotora do GEDUC por promotor alinhado aos interesses do governo, provocando discordâncias no Ministério Público de São Paulo

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  • Paulo Sérgio de Oliveira e Costa reconduziu o promotor Edi Fonseca Lago para o Grupo de Atuação Especial de Educação (Geduc), substituindo Mirella Monteiro, considerada combativa.
  • A troca ocorreu três dias após a recondução de Paulo Sérgio ao cargo de procurador-geral de Justiça de São Paulo, gerando descontentamento dentro do Ministério Público.
  • Oliveira e Costa afirma que a substituição teve base na antiguidade e nega motivações pessoais, enquanto colegas dizem haver motivações políticas para não melindrar governo e prefeitura.
  • Monteiro é vista como alinhada a um perfil progressista e crítico a escolas cívico-militares; Lago é visto por alguns membros como alinhado a interesses de gestores locais.
  • O Geduc, com Monteiro, atuava para fiscalizar educação pública, incluindo ações sobre escolas cívico-militares e privatizações; já em 2023 e 2024 o grupo tratou de casos de matrícula e de plataformas digitais na educação.

O procurador-geral de Justiça de São Paulo confirmou a troca de uma promotora do Grupo de Atuação Especial de Educação (Geduc), trocando Mirella Monteiro por um colega descrito como alinhado a pautas políticas locais. A decisão ocorreu poucos dias após a recondução de Paulo Sérgio de Oliveira e Costa ao cargo, em meio a críticas internas. A mudança afeta o grupo responsável por fiscalizar atuação de órgãos públicos na área da educação.

De acordo com relatos internos, a substituição aconteceu sem a continuidade prevista do Geduc, deixando o colegiado com atuação reduzida por um período. Monteiro era apontada como combativa e com perfil progressista, sobretudo em direitos humanos, segundo procuradores ouvidos pela Coluna do Estadão. Em seu lugar, foi designado Edi Fonseca Lago, apontado como próximo de posições políticas contrárias ao estilo anterior de atuação.

Acolhidas críticas indicam que a troca tem motivação política e visa evitar atritos com a gestão municipal e com o governo do estado. Monteiro era crítica de modelos de escolas cívico-militares, bandeira defendida pela gestão Tarcísio de Freitas, e tinha atuado para escrutinar regimentos de unidades que adotam esse formato. A mudança também pode impactar a fiscalização de privatizações de escolas públicas, outra pauta com foco do governo.

Mudança no GEDUC retoma o debate interno

Integrantes ouvidos pela imprensa afirmam que o Geduc é visto por parte do Ministério Público como uma instância incômoda para autoridades paulistas, o que intensificaria a percepção de desconforto com a nova nomeação. O grupo já esteve envolvido em ações que criticaram decisões do governo sobre matrícula e plataformas digitais na educação.

Em agosto de 2023, o Geduc abriu inquérito sobre cancelamento de matrículas por faltas prolongadas. Em outubro do ano passado, recomendou à Secretaria de Educação a respeito da plataforma de ensino, apontando preocupações com a autonomia docente e alegações de pressão institucional envolvendo as novas tecnologias.

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