- O Tribunal de Contas da União questionou o Ministério da Educação sobre a forte dependência do Sistema Gestão Presente (SGP) na Amazon Web Services (AWS).
- O SGP reúne dados de redes de ensino para orientar políticas públicas e programas como o Pé-de-Meia.
- O TCU aponta falhas, incluindo registro de estudantes não autenticados e baixa rastreabilidade de dados, com uso predominante de planilhas.
- Recomenda ao MEC criar um plano de portabilidade tecnológica e identificar componentes de maior dependência, para facilitar migração e reduzir custos.
- Também pede mapear bases de dados integráveis e estabelecer regras automáticas para melhorar a qualidade dos dados, com monitoramento do órgão.
O Tribunal de Contas da União (TCU) questionou o Ministério da Educação (MEC) sobre a forte dependência do Sistema Gestão Presente (SGP) em relação à Amazon Web Services (AWS). O questionamento partiu de uma avaliação técnica publicada no relatório do TCU sobre a implementação do SGP. A avaliação aponta riscos na forma como o MEC utiliza a nuvem e gerencia dados no sistema.
O SGP é a plataforma que sustenta redes de ensino em todo o Brasil, permitindo o acesso e o compartilhamento de dados de educação básica. Esses dados ajudam na formulação de políticas contra evasão escolar e em programas sociais. O TCU ressalta que a relevância do SGP é indiscutível, mas aponta falhas na validação de dados.
Entre os problemas identificados, o TCU destaca registros de estudantes não autenticados ou inexistentes no SGP, o que pode distorcer análises. Também há deficiência na rastreabilidade dos dados, com registros feitos majoritariamente por planilhas sem bancos de dados estruturados ou logs.
Riscos e dependência tecnológica
Do ponto de vista técnico, a AWS não é problemático, pois sustenta a infraestrutura do SGP. Contudo, o TCU observa dependência acentuada de um único fornecedor, o que pode dificultar migrações futuras e elevar custos.
A auditoria recomenda que o MEC elabore um plano de portabilidade tecnológica para reduzir o risco de dependência. O plano deve priorizar componentes com maior dependência e preparar a transição entre fornecedores, se necessário.
Medidas recomendadas
Entre as medidas, o TCU orienta identificar bases de dados que possam ser integradas ao SGP, elevando a qualidade das informações. Também sugere regras automatizadas para mitigar erros, inconsistências e duplicidades nos registros.
O MEC deverá apresentar um plano de mitigação e de portabilidade. O TCU deixa claro que acompanhará o cumprimento das recomendações por meio de monitoramento específico.
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