- O Pé-de-Meia já destinou ao menos R$ 17,5 bilhões em recursos públicos para reduzir evasão de jovens de baixa renda no ensino médio, sem evidências claras de eficácia.
- Hoje são mais de 4 milhões de beneficiários, que recebem R$ 200 na matrícula e parcelas mensais, com bônus de até R$ 1.000 por ano concluído e R$ 200 pela participação no Enem; ao final do ensino médio, o valor pode chegar a R$ 9.200 por aluno.
- Em pouco mais de um ano, avaliações oficiais e de especialistas indicam que a evasão continua praticamente inalterada; governo cita queda de 43% no abandono entre beneficiários, mas dados não foram validados por estudos independentes.
- Dados do Censo Escolar de 2025 mostram queda nas matrículas da educação básica e, no ensino médio, retração de 5,4% em relação a 2024, o que aponta desafio contínuo para permanência na etapa.
- Questionamentos também envolvem desenho do programa e impactos reais no aprendizado; estudo do Insper aponta possível redução da evasão, mas ressalva que é avaliação ex-ante e que resultados dependem da implementação.
O Pé-de-Meia, programa criado para reduzir a evasão de jovens de baixa renda no ensino médio, começou em 2024 sob o governo Lula. Oferece incentivo financeiro direto para manter alunos na escola, visando enfrentar um gargalo histórico da educação brasileira. Ao longo do primeiro ano, já foi gasto pelo menos R$ 17,5 bilhões.
Atualmente, mais de 4 milhões de beneficiários recebem R$ 200 na matrícula e parcelas mensais iguais, condicionadas a 80% de frequência. Há bônus de R$ 1.000 por ano concluído e R$ 200 pela participação no Enem. Ao final do ensino médio, o valor pode chegar a R$ 9.200 por aluno.
Apesar dos recursos, avaliações independentes e especialistas indicam que a evasão permanece praticamente inalterada após pouco mais de um ano de implementação. O governo cita queda no abandono entre beneficiários, mas sem validação acadêmica independente.
O Ministério da Educação divulgou, em março, que o abandono entre beneficiários caiu de 6,4% em 2024 para 3,6% em 2025, com 43% de redução. Analistas questionam a metodologia e a falta de controles adequados.
Dados do Censo Escolar de 2025 mostram queda de matrículas na educação básica, com 46,0 milhões de estudantes. No ensino médio, houve queda de 5,4%, de 7,79 milhões em 2024 para 7,37 milhões em 2025, o menor nível em quase uma década.
Para fontes ouvidas pela Gazeta do Povo, a redução de matrículas não equivale a evasão, mas aponta que não houve reversão significativa na permanência nessa etapa. O panorama indica complexidade maior do problema.
Controvérsias e irregularidades
Estudo do Insper aponta que o Pé-de-Meia poderia reduzir evasão de 26,4% para 19,9%, mas ressalta que o desenho depende de implementação e não resulta de dados consolidados. Observação de que o programa é recente também aparece.
Especialista da FGV afirma que ainda não há base empírica para confirmar impactos mensuráveis. Outros afirmam que o programa pode ter efeito relevante para jovens muito vulneráveis, mas não substitui políticas estruturais.
Por outro lado, educadores questionam que os incentivos não exigem desempenho, o que pode enfraquecer a relação professor-aluno. Discussões comparam o modelo a experiências internacionais com regras de avaliação mais rígidas.
Há críticas de que o benefício tende a soar como troca política para alguns estudantes, o que reacende debates sobre a credibilidade do programa e seu desenho institucional.
O TCU já determinou a suspensão de pagamentos vinculados a CPFs de pessoas falecidas e de beneficiários com renda superior a meio salário por pessoa, além de casos de acúmulo com o Bolsa Família. Em março, também houve relatos de problemas municipais.
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