1 em 10 crianças de 4 e 5 anos não vão à creche em 875 cidades

Em 2025, a obrigatoriedade de educação infantil para crianças a partir dos 4 anos permanece em vigor no Brasil, mas ainda há famílias sem acesso. Dados apontam que 16% dos municípios, ou 876 cidades, têm pelo menos uma em cada dez crianças de 4 e 5 anos fora de creches ou pré-escolas.

A pior situação ocorre na Região Norte, onde 29% dos municípios podem ter menos de 90% de matrícula nessa faixa etária. Na Região Sul, o retrato é mais favorável, com apenas 11% dos municípios nessa condição. Os índices variam entre regiões, conforme o novo indicador de atendimento municipal.

O levantamento, desenvolvido pelo Iede em parceria com fundações e BID, utiliza dados do Censo Escolar, projeções do IBGE e informações do Datasus para estimar a cobertura anual. A divulgação ocorreu nesta quarta-feira (29).

Matrículas em creches

Entre os 4 e 5 anos, o Brasil registra que 81% dos municípios têm taxas inferiores a 60% de atendimento. Na Região Norte, 94% ficam abaixo desse patamar, totalizando 424 cidades com menor cobertura.

Outras regiões apresentam registros altos de déficit: Centro-Oeste tem 90% dos municípios com taxas abaixo de 60%, Sudeste 83%, Nordeste 81% e Sul 66%. Esses números indicam concentração de baixa oferta em várias localidades.

Na prática, há cidades que ainda não garantem vaga para a maioria das crianças até os 3 anos em creches. Entre as capitais, apenas Vitória, Curitiba, São Paulo e Belo Horizonte chegaram à universalização do atendimento de 4 e 5 anos, com 100% matriculados.

Os menores percentuais entre as capitais são observados em Maceió (64,8%), Macapá (71,4%) e João Pessoa (73,4%). Em relação ao atendimento de bebês e crianças até 3 anos, São Paulo lidera com 72,9% de matrícula, seguido de Vitória e Belo Horizonte.

Importância para os municípios

O novo indicador não é oficial, mas oferece visão mais granular do cenário municipal, apontando caminhos para a busca ativa de crianças fora da escola. A educação infantil é da responsabilidade dos municípios, segundo a Constituição, e o monitoramento pode orientar políticas locais.

Ernesto Martins Faria, diretor executivo do Iede, afirma que dados municipais ajudam a planejar ações para localizar crianças fora da escola e ampliar o acesso. A ferramenta utiliza informações do Censo Escolar e projeções do IBGE.

O MEC ressaltou que seus indicadores oficiais são seguros e consistentes para acompanhar metas do PNE e orientar políticas públicas. A pasta cita o Compromisso Nacional pela Qualidade e Equidade na Educação Infantil como um marco de cooperação entre entes federados.

Investimentos e metas do governo

O Ministério da Educação destaca o Novo PAC como instrumento de expansão de vagas. Até o momento, foram entregues 886 unidades de educação infantil, com investimento de 1,4 bilhão de reais. O pacote prevê mais 1.684 novas creches e escolas, beneficiando 1.438 municípios, com investimento total de 7,5 bilhões de reais.

Além disso, o governo trabalha na retomada de obras paralisadas. Das 1.318 unidades que demonstraram interesse em retomar, 904 foram aprovadas e 278 concluídas, com potencial para mais de 323 mil vagas em dois turnos.