- O programa Libertar, criado em 2023 pela escrivã Bianca Benemann, da Polícia Civil do Rio Grande do Sul, virou referência internacional após apresentação na OEA em Washington.
- Ele vai além da prevenção, promovendo palestras em escolas e uma rede de acolhimento, com busca ativa de vítimas logo após as atividades.
- No ano passado foram realizadas 164 palestras em 39 municípios gaúchos, resultando em 71 registros de ocorrência, 13 medidas protetivas e quatro prisões preventivas.
- Desde o início, o Libertar já teve setenta e uma ocorrências registradas, destacando casos em que denúncias, perícias e mandados de busca são acionados de imediato para proteger a vítima.
- Em um caso citado, uma professora foi afastada e condenada a mais de vinte anos de prisão após mandado de busca e apreensão mostrar vestígios e um perfil de rede social que detalhava crimes contra menores.
O programa Libertar, criado pela Polícia Civil do Rio Grande do Sul em 2023, ganha reconhecimento internacional como modelo de combate a crimes sexuais contra menores. A iniciativa, idealizada pela escrivã Bianca Benemann, atua tanto na prevenção quanto na repressão, com foco no acolhimento às vítimas. Em Washington, no evento da OEA, em março do ano passado, o projeto já foi apresentado como possível referência global.
A ideia nasceu de palestras nas escolas, para conscientizar crianças e adolescentes sobre crimes sexuais físicos e virtuais. A partir das entrevistas com estudantes, passou a emergir a atuação de busca ativa de vítimas, conforme relato de Bianca. O programa passou a oferecer um protocolo que integra denúncia imediata, proteção às vítimas e articulação com órgãos de atendimento.
No RS, o Libertar teve aprovação unânime como política estadual na última atualização da Assembleia. Ao longo de 2023, foram realizadas 164 palestras em 39 municípios gaúchos, resultando em 71 registros de ocorrência, 13 medidas protetivas e quatro prisões preventivas. Sistemas de acolhimento e canais de denúncia foram fortalecidos.
Protocolo na prática
A ocorrência é registrada na hora, com identificação do agressor e possível solicitação de mandado de busca e apreensão. O Conselho Tutelar recebe cópia da denúncia para acompanhar a vítima. Bianca ressalta a importância de evitar que denúncias caiam em “buraco negro” do sistema, citando casos em que a vítima já havia passado por perícia sem avanços.
Em um caso relatado, uma menina informou ter sido estuprada pelo primo. A denúncia imediata levou ao afastamento da professora, que já foi condenada a mais de 20 anos de prisão. O Ministério Público e a polícia atuaram rapidamente para investigar o perfil da professora em redes sociais e coletar provas digitais.
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