CNE aprova diretrizes para uso de IA na Educação

O Conselho Nacional de Educação aprovou parecer com diretrizes para uso de IA na educação básica e superior; texto segue para consulta pública.
A avaliação classifica o uso de IA por nível de risco em quatro categorias: baixo, moderado, alto e risco excessivo (proibido).
As diretrizes preveem inclusão progressiva de conteúdos sobre IA nos currículos, com supervisão humana no uso das tecnologias.
Na educação básica, a implementação é gradual; no ensino superior, o foco é preparação profissional e uso em contextos complexos, mantendo a integridade acadêmica.
A formação de professores é condição para implementação, com incentivo à capacitação contínua e ao desenvolvimento de competências digitais; o parecer ainda precisa ser votado pelo plenário e homologado pelo MEC.

O Conselho Nacional de Educação aprovou na segunda-feira, 11 de maio de 2026, um parecer que estabelece diretrizes para o uso de inteligência artificial na educação básica e superior. O texto segue para consulta pública.

A decisão ainda será votada em plenário pelo CNE e, se aprovada, poderá passar pela homologação do Ministério da Educação (MEC). O objetivo é orientar redes de ensino e escolas sobre o uso responsável da IA.

O parecer classifica as tecnologias por nível de risco e determina a inclusão progressiva de conteúdos sobre IA nos currículos. A formação de docentes é apontada como condição para a implementação.

Níveis de risco

Baixo risco: ferramentas de apoio cotidiano, organização de materiais e recursos de acessibilidade.
Risco moderado: interação direta com o processo pedagógico, como tutores virtuais e feedback automatizado.
Alto risco: maior necessidade de supervisão humana, como correção automatizada de avaliações e monitoramento de provas.
Risco excessivo (proibido): vigilância emocional, perfilização psicológica para disciplina e decisões automáticas sobre promoção ou permanência de estudantes.

Na educação básica, a implementação deve ocorrer de forma gradual. No ensino superior, o foco é a preparação profissional e o uso da IA em contextos complexos, com preservação da integridade acadêmica. A formação de professores é destacada como condição essencial, com incentivos à capacitação contínua.