Comissão aprova plano de trabalho sobre piso dos professores da educação básica

Comissão mista aprovou o plano de trabalho e requerimentos para audiência pública sobre a MPV 1.334/2026; Idilvan Alencar foi eleito presidente.
A MPV prevê reajuste de 5,4% no piso salarial nacional do magistério, para R$ 5.130,63 em jornada de 40 horas semanais, e altera a regra de atualização com INPC e receitas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).
O tema é tratado como prioridade; o novo presidente afirmou a necessidade de debate qualificado e de ouvir entidades e parlamentares.
Está previsto debate público para quinta-feira, 14, com representantes do governo, entidades da educação e organizações municipalistas.
Cronograma: relatório em 18 de maio e votação no dia seguinte; a MP perde validade em 1º de junho se não for aprovada; depois depende de votações na Câmara dos Deputados e no Senado.

A comissão mista que analisa a medida provisória que reajusta o piso salarial da educação básica pública aprovou, nesta terça-feira (12), o plano de trabalho e requerimentos para realização de audiência pública. Na mesma reunião, o grupo elegeu o deputado Idilvan Alencar (PSB-CE) para presidir o colegiado.

A MPV 1.334/2026 estabelece um reajuste de 5,4% no piso nacional do magistério, passando para R$ 5.130,63 para uma jornada de 40 horas semanais. O texto também altera a regra de atualização anual, unindo inflação pelo INPC às variações das receitas do Fundeb, para que o reajuste não fique abaixo da inflação.

Após a eleição, Idilvan Alencar destacou que a medida aborda um tema central da educação pública neste ano e lembrou que o piso atual rendeu reajuste de apenas 0,37% no ano passado. Ele afirmou que há prazo apertado e confirmou o compromisso de realizar debates com entidades e parlamentares.

A comissão foi instalada em 6 de maio e já havia definido a senadora Dorinha Seabra como relatora e a senadora Teresa Leitão para a vice-presidência. O requerimento aprovado prevê audiência pública com governo federal, entidades da educação e organizações municipalistas, prevista para 14 de maio.

Segundo o plano de trabalho, há objetivo de viabilizar um debate plural e aprofundado dentro do cronograma da medida provisória. O relatório deve ser apresentado em 18 de maio e a votação, no dia seguinte. A MP perde validade em 1º de junho caso não seja aprovada.

Após a análise pela comissão mista, a matéria segue para votação na Câmara dos Deputados e no Senado.

Vitória Clementino, sob supervisão de Dante Accioly. Agência Senado (reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado).