Municípios se comprometem a proteger crianças contra violência

Oito capitais brasileiras assinaram a Carta do Rio por Cidades que Protegem Crianças e Adolescentes, em evento no Rio de Janeiro, nesta terça‑feira (12).
Assinaram Belém, Fortaleza, Manaus, Recife, Rio de Janeiro, Salvador, São Luís e São Paulo, reunindo gestores de educação, saúde, assistência social e direitos humanos.
Juntas, as capitais abrigam mais de 7 milhões de crianças e adolescentes, em contextos de desigualdade e violência urbana.
Entre 2021 e 2023, as oito cidades registraram mais de 2.200 mortes violentas de crianças e adolescentes e milhares de casos de violência sexual, segundo o Unicef.
A carta defende fortalecimento da articulação intersetorial, priorização orçamentária para o público infantojuvenil e implementação da Lei da Escuta Protegida para evitar revitimização.

Secretários municipais de oito capitais assinaram, nesta terça-feira (12), no Rio de Janeiro, a Carta do Rio por Cidades que Protegem Crianças e Adolescentes. O documento consolida o compromisso entre cidades filiadas à Agenda Cidade da Unicef para fortalecer a prevenção da violência urbana.

As capitais envolvidas são Belém, Fortaleza, Manaus, Recife, Rio de Janeiro, Salvador, São Luís e São Paulo. Juntas, concentram mais de 7 milhões de crianças e adolescentes em territórios marcados por desigualdades e vulnerabilidade. Entre 2021 e 2023, esses municípios registraram mais de 2.200 mortes violentas de menores e milhares de casos de violência sexual, segundo a Unicef.

Compromissos e ações

A Carta do Rio reúne medidas como o fortalecimento da articulação intersetorial entre políticas públicas e a priorização orçamentária voltada a infância. Também prevê enfrentamento das desigualdades raciais, territoriais e de gênero, além de mecanismos para evitar a revitimização de crianças e adolescentes, em alinhamento com a Lei da Escuta Protegida.

Layla Saad, representante adjunta da Unicef no Brasil, afirmou que a assinatura representa uma decisão política estratégica diante da gravidade do problema, destacando que a cooperação entre as cidades pode transformar a violência urbana por meio de ações integradas de prevenção e proteção.

O secretário municipal de Educação do Rio, Hugo Nepomuceno, destacou avanços na saúde, especialmente na atenção primária, impulsionados pela parceria com a Unicef. Ele citou a certificação de sete unidades da Pavuna como Unidades Amigas da Primeira Infância e afirmou que a mensagem é ampliar essa experiência para outras comunidades.