- Senado discutiu a influência de ultraprocessados na saúde e no aprendizado de alunos, com foco no PL 4.501/2020, que proíbe venda de ultraprocessados em cantinas escolares.
- Dados oficiais indicam aumento de sobrepeso e obesidade entre crianças e adolescentes entre 2014 e 2024, além de quase 70% de crianças até cinco anos consumindo ultraprocessados várias vezes ao dia, elevando o risco de cárie em 71%.
- A proposta defende priorizar alimentos in natura, orgânicos, frutas, verduras e itens regionais nas cantinas, enquanto a indústria destaca questões como custo e eficácia de proibições.
- O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) já restringe compras de ultraprocessados, com metas de 15% em 2025 e 10% neste ano, buscando que pelo menos 85% dos recursos sejam destinados a alimentos in natura ou minimamente processados.
- Dados do Ministério da Saúde apontam aumento de obesidade e sobrepeso entre crianças e adolescentes de 5 a 19 anos entre 2014 e 2024; estudos associam esse quadro ao maior consumo de ultraprocessados.
Especialistas alertaram sobre os efeitos negativos de ultraprocessados na saúde e no aprendizado de alunos durante um debate no Senado, nesta quinta-feira (14). A audiência, promovida pela Comissão de Educação e Cultura, discutiu o PL 4.501/2020, que proíbe a venda de ultraprocessados em cantinas escolares.
O projeto, de autoria do senador Jaques Wagner (PT-BA), propõe priorizar alimentos in natura, orgânicos, frutas, verduras e produtos regionais nas cantinas. A discussão reuniu representantes do governo, da indústria de ultraprocessados e de entidades de saúde, além de especialistas em alimentação escolar.
Distribuição de alimentos nas escolas foi o eixo central do debate, com foco em reduzir o consumo de itens industrializados ricos em aditivos, açúcar, sódio e gordura saturada. A presidente da mesa, senadora Dra. Eudócia (PSDB-AL), destacou que o tema tem impacto direto no desenvolvimento de crianças e adolescentes.
PNAE
Renata Mainenti, representante do Ministério da Educação e coordenadora-geral substituta do PNAE, ressaltou que a alimentação adequada é condição essencial para o aprendizado. Ela informou que as escolas públicas vêm reduzindo a compra de ultraprocessados, apoiadas por limites do programa. O objetivo é destinar ao menos 85% dos recursos a alimentos in natura ou minimamente processados.
Obesidade e saúde bucal
Bruna dos Santos Nunes, do Ministério da Saúde, apontou aumento de excesso de peso e obesidade entre crianças de 5 a 9 anos entre 2014 e 2024, e igual tendência entre adolescentes. Marcus Cristian Muniz Conde destacou que quase 70% das crianças de zero a cinco anos consomem ultraprocessados várias vezes ao dia, elevando o risco de cárie em 71%.
Propaganda
Renata de Araujo Ferreira, da Anvisa, citou esforços para regulamentar a publicidade de ultraprocessados desde 2006. Ela mencionou que a propaganda direcionada a crianças influencia escolhas alimentares, reforçando a necessidade de orientações e medidas regulatórias alinhadas a diretrizes de saúde pública.
Críticas da indústria
Representantes da indústria defenderam equilíbrio entre proibição e escolha consciente. Luz Madi, do Ital, disse que é inviável definir exatamente o que entra ou sai de uma cantina escolar. Adriano Paranaiba, do ILM, afirmou que proibições não funcionam e que incentivos são mais eficazes para reduzir preços dos alimentos saudáveis.
João Dornellas, da Abia, pediu clareza sobre os rótulos e criticou a ênfase em termos como nomes químicos sem explicação objetiva. Ele garantiu que a indústria apoia melhorias na qualidade da alimentação desde que haja critérios nutricionais transparentes.
Contexto regulatório
Participantes destacaram ainda que o Decreto 11.821/2023 já orienta a alimentação escolar, apoiando a promoção de lanches saudáveis que valorizem a cultura regional e a sustentabilidade. A audiência contou com a participação de especialistas em nutrição, saúde bucal e redução de danos, além de representantes de entidades técnicas.
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