- A Comissão de Educação e Cultura do Senado aprovou a criação da Semana Nacional de Prevenção a Acidentes com Crianças, a ser realizada na primeira semana de junho, e o projeto segue para a Comissão de Assuntos Sociais.
- O PL 235/2021 é de Alexandre Frota; recebeu relatório favorável da senadora Ivete da Silveira e avança para nova fase de análise.
- A proposta prevê atividades educativas em escolas, unidades de saúde e outras instituições públicas, com orientação de médicos, educadores e bombeiros.
- A relatora citou dados de que setecentos mil crianças morrem anualmente por acidentes no mundo, com referência a informações de 2022 do ministério responsável pelos direitos humanos.
- A CE também aprovou requerimento para audiência pública sobre o Dia Nacional da Cachaça Brasileira, proposto pelo senador Carlos Portinho.
A Comissão de Educação e Cultura (CE) do Senado aprovou nesta terça-feira (19) o Projeto de Lei 235/2021, que institui a Semana Nacional de Prevenção a Acidentes com Crianças. O texto segue para a Comissão de Assuntos Sociais (CAS). A iniciativa ganha suporte de senadora relatora Ivete da Silveira (MDB-SC).
O objetivo é realizar atividades educativas em escolas, unidades de saúde e demais órgãos públicos, com foco em cuidados básicos e emergenciais. Médicos, educadores e bombeiros devem orientar sobre prevenção de acidentes infantis.
A relatora destaca dados globais de 630 mil mortes de crianças por acidentes em 2022, segundo o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. A proposta busca inserir o tema no calendário educativo anual.
A CE também aprovou requerimento para realização de audiência pública sobre o Dia Nacional da Cachaça Brasileira. O pleito, apresentado pelo senador Carlos Portinho (PL-RJ), será apreciado pela comissão em breve.
Dia Nacional da Cachaça Brasileira
A audiência pública visa debater a possibilidade de estabelecer oficialmente o Dia Nacional da Cachaça Brasileira. O tema será analisado pela CE para avaliação de impactos culturais, econômicos e regulatórios.
Fonte: Agência Senado.
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