Senado aprova piso de R$5.130 para professores da educação básica

Senado aprova piso de R$ 5.130,63 para professores da educação básica; reajuste passa a usar INPC mais 50% da média do Fundeb e vai à sanção

Medida Provisória aprovada estabelece um reajuste de 5,4% do piso do magistério em 2026, passando de R$ 4.867,77 para R$ 5.130,63.

Senado aprovou nesta terça-feira a Medida Provisória 1334/2026 que reajusta o piso dos professores da educação básica da rede pública.
O piso passa a ser de R$ 5.130,63, um aumento de 5,4% em 2026, em relação ao patamar anterior de R$ 4.867,77.
O critério de atualização passa a combinar INPC com 50% da média de crescimento real das receitas do Fundeb nos cinco anos anteriores.
A relatora, senadora Professora Dorinha Seabra, incluiu o valor nominal de R$ 5.130,63 no texto para evitar disputas judiciais sobre o novo cálculo.
O reajuste futuro fica limitado: não pode superar a variação da receita nominal do Fundeb entre dois anos anteriores nem ficar abaixo do INPC; a matéria segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O Senado aprovou nesta terça-feira 26 o texto modificado da Medida Provisória 1334/2026, que reajusta o piso salarial dos professores da educação básica da rede pública. O texto segue para sanção do presidente Lula. O objetivo é fixar o piso em 5.4% para 2026 e alterar a forma de atualização.

O piso passa de R$ 4.867,77 para R$ 5.130,63. A atualização anual será a soma do INPC com 50% da média de crescimento real das receitas do Fundeb nos cinco anos anteriores.

A relatora, senadora Dorinha Seabra, incluiu o valor nominal de R$ 5.130,63 no texto para evitar disputas judiciais sobre o novo critério neste ano. O Fundeb é o principal mecanismo de financiamento da educação básica.

A MP também estabelece limites para reajustes futuros: não superar a variação da receita nominal do Fundeb entre dois anos anteriores, nem ficar abaixo do INPC. A medida visa tornar o piso mais estável e previsível.