- O TCDF foi acionado para investigar um contrato entre a Secretaria de Educação do Distrito Federal e a HD Empreendimentos, no valor de R$ 98,4 milhões, para compra de 455 mil kits de copos, pratos e talheres para alimentação escolar.
- A representação, do deputado Gabriel Magno (PT), pede a suspensão do contrato por suposta má qualidade dos utensílios.
- A denúncia aponta conflito de interesses entre a servidora responsável pelo contrato e o sócio-administrador da empresa.
- Há relatos de queimaduras em crianças ao manusear utensílios com bordas de alumínio superaquecidas, além de apontar oxidação, infiltração de água e itens frágeis.
- A SEE-DF informou que houve troca dos utensílios, abriu auditoria interna e técnica, suspendeu pagamentos temporariamente e acionou a Corregedoria para apurar o caso; 461 escolas serão consultadas sobre recebimento e uso dos materiais.
O Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) foi acionado para investigar um contrato entre a Secretaria de Educação do DF (SEE-DF) e a HD Empreendimentos. A representação é do deputado Gabriel Magno (PT), presidente da Comissão de Educação e Cultura.
Magno pediu a suspensão do contrato por suposta má qualidade do material utilizado na alimentação escolar. A ação também aponta conflito de interesses entre a servidora responsável pelo contrato e o sócio-administrador da empresa contratada.
O contrato, no valor de R$ 98,4 milhões, previa a compra de 455 mil kits de copos, pratos e talheres. A denúncia sustenta que os utensílios teriam apresentado problemas que resultariam em queimaduras nas crianças.
Avanços da apuração
Segundo a representação, a servidora responsável seria namorada do sócio da HD Empreendimentos e autorizou pagamentos de parte dos kits, mesmo com informações de falhas. Relatos de queimaduras teriam ocorrido ao manusear itens com bordas de alumínio aquecidas.
A SEE-DF informou que houve troca de utensílios já distribuídos. Também relatou que o caso foi encaminhado à Corregedoria para apuração. Detalhes sobre a suposta relação não foram confirmados formalmente nos autos.
A Secretaria informou ainda que, em 16 de maio, a servidora pediu dispensa do cargo de fiscal do contrato e exoneração de comissionado. Em 17 de maio houve pedido de auditoria integral; em 18 de maio, foi determinada a suspensão cautelar de pagamentos e a análise técnica do cumprimento contratual.
A SEE-DF destacou que não há registro formal nos autos sobre a relação pessoal mencionada. A auditoria interna está em andamento, com avaliação das entregas e da qualidade dos materiais. A coleta de informações com as 461 unidades escolares será central na análise.
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