- STF considerou constitucional a lei que obriga empresas com cem ou mais funcionários a garantir salário igual entre homens e mulheres que exercem a mesma função, com relatórios periódicos.
- Lula celebrou a decisão, destacando que, pela primeira vez desde a CLT, há lei de igualdade de remuneração entre homens e mulheres.
- O presidente participou de anúncio de investimentos em infraestrutura no Amazonas e defendeu educação como ferramenta no combate ao feminicídio.
- Lula afirmou que é necessário educar desde a creche até a universidade para reduzir a crença de que o homem seria mais forte ou poderoso que a mulher.
- Especialistas defendem a inclusão da violência contra a mulher no currículo escolar, ressaltando a importância de uma educação integral e da reformulação das instituições de ensino, conforme Miruna Genoíno.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva celebrou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que considerou constitucional a lei que obriga empresas com 100 ou mais funcionários a pagar o mesmo salário e manter critérios remuneratórios iguais para homens e mulheres que exercem a mesma função, com divulgação de relatórios periódicos. A declaração ocorreu durante agenda no Amazonas, onde participou de anúncio de investimentos em infraestrutura.
Lula afirmou que, pela primeira vez desde a regulamentação da CLT em 1943, há uma lei que assegura igualdade de remuneração entre homens e mulheres, referindo-se à decisão do STF tomada em 14 de maio. O pronunciamento ocorreu no contexto de investimento público no estado.
O presidente também defendeu educação estratégica como ferramenta no combate ao feminicídio, destacando a importância de investir na formação desde a creche até a universidade. Ele ressaltou que mudanças estruturais envolvem cultura, não apenas leis.
Combate à violência contra a mulher nas escolas
Especialistas apoiam a visão de Lula de tratar o tema como questão educacional. Miruna Genoíno, pedagoga e coordenadora no Espaço Ekoa, disse que a formação integral deve incluir ferramentas para o desenvolvimento pleno do aluno, indo além de conteúdos formais.
A educadora enfatizou que a escola precisa assumir responsabilidade social e promover uma reformulação institucional para incorporar o tema. Ela apontou a necessidade de integração entre educadores, equipes pedagógicas e gestão diante de contextos de violência contemporâneos.
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