- Senado aprovou a Medida Provisória nº 1.334/2026 que reajusta o piso dos professores da educação básica para R$ 5.130,63 em 2026; o texto vai à sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
- O reajuste representa um aumento de 5,4% em relação ao piso anterior de R$ 4.867,77, com ganho real de 1,5 ponto percentual acima da inflação.
- O novo cálculo é a soma do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) com 50% da média de crescimento real das receitas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).
- A relatora, senadora Dorinha Seabra (União-TO), estimou impacto de R$ 6,4 bilhões em 2026.
- A MP estabelece teto e piso para as próximas correções: o reajuste não poderá superar a variação da receita nominal do Fundeb nem ficar abaixo do INPC.
O Senado Federal aprovou a Medida Provisória (MP) 1.334/2026, que reajusta o piso salarial dos professores da educação básica para R$ 5.130,63 em 2026. O texto deverá seguir para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A medida representa um aumento de 5,4% em relação ao piso anterior de R$ 4.867,77, gerando ganho real de 1,5 ponto percentual acima da inflação. Lula editou a MP em janeiro, mas depende de aprovação adicional da Câmara e do Senado para se tornar lei definitiva.
Pelo texto, o novo piso decorre da soma do INPC com 50% da média de crescimento real das receitas do Fundeb. A mudança elevará o reajuste de 0,37% para 5,4%, segundo o governo federal.
Como será o cálculo
A fórmula mantém o teto e o piso para reajustes futuros: não excederá a variação da receita nominal do Fundeb entre dois anos anteriores nem ficará abaixo do INPC. A relatora, senadora Dorinha Seabra, estima impacto de R$ 6,4 bilhões em 2026.
Impacto financeiro e próximas etapas
O governo aponta que a mudança terá efeito financeiro relevante para o FG, com recursos encaminhados ao Fundeb. O texto segue para sanção presidencial, completando o rito legislativo necessário para vigorar. Agência Brasil é a fonte.
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