- Estudantes da Escola Estadual Lourenço Filho relatam pressão para cortar cabelo desde que a unidade adotou o modelo cívico-militar em 2026.
- As regras determinam que homens mantenham o corte meia cabeleira e que mulheres usem os cabelos presos com cor próxima ao natural, com veto a adereços, incluindo tererês.
- Alunos negros dizem que o penteado black power foi alvo de orientação da direção e que alguns colegas desistiram do estilo por medo de punição.
- Houve ações judiciais sobre as regras de aparência; liminar de suspensão foi derrubada em segunda instância, e ministros do STF discutem discriminação e constitucionalidade.
- A Secretaria da Educação de São Paulo afirma que o descumprimento não impede a frequência, afirma que as diretrizes são orientativas e que as regras continuarão sendo avaliadas, com mudanças previstas para agosto.
A Escola Estadual Lourenço Filho, no Planalto Paulista, vive relatos de pressão para cortar cabelo desde a adoção do modelo cívico-militar. Estudantes afirmam que regras de aparência impactam especialmente alunos negros, com cortes como o black power sendo questionados pela gestão. A unidade encerrou o primeiro semestre do ano letivo.
Segundo relatos, monitores chamam atenção de meninos com cabelos longos e de meninas com mechas coloridas. Uma aluna com cabelo rosa chegou a pintar de preto para se adequar às normas, enquanto outros jovens resistiram, mantendo os penteados; alguns chegaram a desistir do estilo.
Os alunos descrevem regras que orientam homens a manterem o corte meia cabeleira e mulheres a prenderem os cabelos, com cores próximas ao natural. Adereços como tererês são vetados e riscos nas sobrancelhas também. A interpretação dessas regras tem gerado tensões na escola.
Em disputa jurídica e institucional
Casos jurídicos envolvendo o tema já chegaram às esferas estaduais e nacionais. Em fevereiro, uma juíza suspendeu liminarmente regras de aparência, apontando potencial discriminação contra minorias. A decisão foi reversa em segunda instância após recurso do governo.
No STF, o ministro Gilmar Mendes afirmou que há práticas discriminatórias associadas a padrões estéticos de escolas cívico-militares, defendendo inclusão de manifestações culturais e religiosas. A ação discute a constitucionalidade do programa no estado.
O posicionamento do governo
A Secretaria da Educação de São Paulo afirmou que o descumprimento de regras de aparência não impede a frequência nem a participação dos alunos. As recomendações são consideradas orientativas, voltadas à organização e convivência escolar, com avaliação contínua.
A pasta ressaltou o compromisso com direitos, diversidade e um ambiente escolar acolhedor e livre de discriminação. A nota reforçou que as regras visam contribuir para a convivência, sem prejuízo à participação nas atividades.
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