Direitos de ir e vir e de permanecer em foco jurídico

Em bairros da Região Metropolitana de São Paulo, cerca da metade dos deslocamentos a pé é para ir à escola.
A Organização Pan-Americana da Saúde indica que lesões no trânsito são a maior causa de mortes de pessoas entre 5 e 29 anos, com quase metade dessas mortes envolvendo pedestres, ciclistas e motociclistas.
Em maio, ocorreu o 2º Encontro do Laboratório de Políticas de Mobilidade Escolar Segura, promovido pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento, para discutir soluções e indicadores.
Em Jundiaí, foi apresentado um parque naturalizado próximo a escola e o conceito de urbanismo tático para ligar a escola à área verde, com apoio de iniciativas de aprendizagem ao ar livre.
Em junho, o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima iniciará consultas regionais para a Estratégia Nacional de Soluções Baseadas na Natureza, incluindo educação baseada na natureza nas escolas.

O direito de ir e vir e o direito de ficar ganham destaque ao discutir mobilidade urbana. Em tese, o foco costuma ser deslocar pessoas, produtos e serviços; na prática, também há espaço para contemplar o ficar, aprender e brincar ao ar livre, especialmente para crianças.

Em maio, em São Paulo, ocorreu o 2º Encontro do Laboratório de Políticas de Mobilidade Escolar Segura, promovido pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento. O objetivo foi compartilhar soluções, desafios e indicadores para tornar o entorno escolar mais seguro e sustentável.

A iniciativa reuniu especialistas, técnicos de prefeituras e governos federais da América Latina. Durante o encontro, participantes visitaram ações em Jundiaí, referência em políticas para a infância, com foco em conectividade entre escola e área verde.

Espaços escolares naturais

Em Jundiaí foi apresentado o Parque Naturalizado Teotônio da Silva Gomes, antigo terreno baldio transformado em espaço comunitário próximo a escola. A intervenção integra o Guia de Aprendizagem ao Ar Livre elaborado pelo Instituto Alana.

Antes da intervenção, o espaço era um terreno vazio sem uso específico. A proposta de urbanismo tático conectou a escola à área verde, visando ampliar o tempo de permanência das crianças ao ar livre e favorecer o aprendizado em meio à natureza.

Após a intervenção, o parque naturalizado passou a oferecer conforto térmico, maior permeabilidade do solo e benefícios de saúde física e mental para alunos e comunidade escolar. A iniciativa exemplifica como o entorno da escola pode transformar a mobilidade a pé.

Políticas públicas e próximos passos

Em junho, o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima lançou consultas regionais para a Estratégia Nacional de Soluções Baseadas na Natureza. A ideia é consolidar, disseminar e ampliar essas respostas nas cidades, com foco na Educação baseada na Natureza.

A meta é ampliar o direito de ficar e de estar na natureza dentro da agenda urbana, mantendo o foco na saúde, no bem-estar infantil e na qualidade do trajeto escolar. O movimento busca integrar mobilidade, saúde pública e educação ambiental.