- O ministro Leonardo Barchini Rosa assinou portaria que altera a estrutura de gestão estratégica e o comando executivo do Programa Conecta Rede.
- A medida também redefine a composição do Conselho Nacional de Educação Profissional e Tecnológica (Consetec).
- O Consetec passa a ter vinte membros: dez representantes do Ministério da Educação, quatro representantes de entidades de educação profissional e tecnológica, dois representantes de entidades de ensino superior, dois representantes de trabalhadores e dois representantes de empregadores.
- Compete ao Consetec deliberar sobre diretrizes e políticas nacionais de educação profissional e tecnológica e acompanhar a implementação dessas políticas.
- A mudança visa ampliar a representatividade de diferentes setores e ampliar a participação social na formulação de políticas do setor; a portaria entra em vigor em 24 de junho de 2026.
O Ministério da Educação (MEC) publicou uma portaria que altera a composição do Conselho Nacional de Educação Profissional e Tecnológica (Consetec) e define o comando executivo do Programa Conecta Rede. A medida foi assinada pelo ministro Leonardo Barchini Rosa.
A portaria institui que o Consetec ficará com 20 membros, distribuídos em cinco grupos. Serão 10 representantes do MEC, 4 de entidades de educação profissional e tecnológica, 2 de ensino superior, 2 de trabalhadores e 2 de empregadores.
Entre as atribuições do Consetec está deliberar sobre diretrizes e políticas nacionais de educação profissional e tecnológica, além de acompanhar a implementação dessas políticas.
A alteração na composição busca ampliar a representatividade de diversos setores e ampliar a participação social na formulação de políticas do setor.
A norma também estabelece o alinhamento com o Programa Conecta Rede, definindo o comando executivo que passará a acompanhar a implementação dessas políticas. A portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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