Novo livro apresenta reflexões sobre os direitos humanos das mulheres

O livro Direito Humanos das Mulheres: Práticas, Pesquisas e Reflexões foi lançado pelo Instituto de Estudos Avançados (IEA) da USP e já está disponível para download no Portal de Livros Abertos da universidade. A publicação compila ações de ensino, pesquisa e extensão desenvolvidas pela Clínica de Direitos Humanos das Mulheres da USP desde 2020, inclusive durante a pandemia. O objetivo é apresentar reflexões, práticas e estudos realizados pela clínica.

A coordenação ficou a cargo de Gislene Aparecida dos Santos, livre docente da USP. Ela afirma que o material busca empoderar mulheres para reivindicar direitos e exigir sua efetivação, além de incentivar novas demandas ao poder público. Juliana Fontana Moyse, que assina capítulo, explica que o projeto nasceu para produzir conhecimento a partir das vivências de mulheres em situação de vulnerabilidade social, promovendo aprendizado horizontal.

A obra resulta de parceria entre GEPPIS ( EACH-USP ) e o Laboratório de Direitos Humanos da FDRP-USP, com apoio do grupo nPeriferias do IEA. O livro reúne 14 capítulos, quatro apêndices e um anexo, abordando temas como direitos das mulheres em diferentes espaços, criminalização do aborto e o projeto Haiti é Aqui, que acompanha demandas de mulheres imigrantes haitianas em São Paulo.

O que há no livro

O material discute a atuação da clínica na construção de políticas públicas, ensino e pesquisa sobre direitos femininos, com foco em práticas que vão além de cursos tradicionais. Entre os temas aparecem a luta por direitos em contextos diversos e a análise feminista da criminalização do aborto.

O último capítulo traz uma entrevista com a pesquisadora Njoki Wane, referência teórica da obra. A seção descreve a trajetória acadêmica da pesquisadora e como ensinava alunas e estudantes de intercâmbio no projeto sobre estratégias de mulheres negras no Brasil e no Canadá.

Apêndices e anexo

Os apêndices tratam de menstruação, higiene feminina, preconceito, direitos ausentes e inclusão social, voltados para o público jovem. O anexo aborda a questão do aborto no Brasil e os entraves jurídicos que afetam especialmente mulheres de classes socioeconômicas vulneráveis.

Gislene enfatiza que o projeto formou profissionais sensíveis a questões sociais, com compromisso de promover equidade, não opressão, solidariedade e respeito aos direitos humanos. A obra reforça esse compromisso por meio de pesquisas e ações que dialogam com a realidade das mulheres.