- Estadão lançou um mapa interativo com o zoneamento atualizado de São Paulo, permitindo busca por endereço e seleção de tipos de zona.
- A Lei de Zoneamento (Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo) passou por revisões, minirrevisão, vetos e alterações, e entrou em vigor no fim de julho.
- A nova lei altera regras de altura de prédios, atividades comerciais e áreas de proteção ambiental, com mudanças que afetam bairros como Vila Madalena, Cidade Jardim e Alto de Pinheiros.
- Emendas aprovadas pela Câmara, em abril, retomaram trechos que beneficiam obras de menor impacto ambiental e ajustaram regras para usos mistos, entre outros pontos.
- Os efeitos completos são esperados principalmente a partir de novos empreendimentos; obras em andamento ou aprovadas sob a lei anterior podem seguir com regras anteriores por ora.
Em São Paulo, a Lei de Zoneamento passou por revisões, minirrevisão, vetos e derrubadas de vetos, chegando ao texto definitivo no fim de julho. A mudança afeta regras sobre altura de prédios, áreas de proteção ambiental e incentivos a imóveis. A cidade tem cerca de 35 zonas diferentes.
Com o objetivo de esclarecer impactos, o Estadão criou um mapa interativo que permite buscar o zoneamento por endereço e selecionar tipos de zona. A ferramenta traz explicações rápidas sobre cada classificação e os limites de altura, carregando devagar por conta do volume de dados.
A Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo (LPUOS) regula regras para a cidade. Cada zona estabelece padrões próprios para altura, barulho, atividades comerciais e preservação. O mapa anexo detalha as regras por área.
O mapa definitivo ainda enfrenta incertezas. A minirrevisão entrou em vigor no fim de julho, mas não foi sancionada integralmente pelo prefeito Ricardo Nunes. A Câmara não sinalizou medidas para confirmar ou derrubar vetos neste momento.
Emendas de janeiro e abril liberaram prédios em quadras antes restritas, como na Cidade Jardim e em Alto de Pinheiros. Por outro lado, partes das alterações criticadas por associações de bairro ficaram vetadas. O texto também mantém limites para áreas de proteção ambiental em algumas regiões.
Mudanças incluem alterações de regras para escolas em zonas residenciais, estabelecendo limites para áreas de até 2,5 mil m² em ZPR, principalmente na região oeste. O zoneamento também traz critérios de engenharia para evitar problemas com o lençol freático em áreas ribeirinhas.
A lei anterior, de 2016, continua valendo para grande parte das obras lançadas ou aprovadas antes da vigência. Em alguns casos, os projetos em tramitação podem seguir a regra vigente na abertura do protocolo, mesmo que o empreendimento demore a sair do papel.
A Câmara derrubou parte de vetos da Prefeitura em abril, flexibilizando trechos para benefícios ao mercado imobiliário. Entre as retomadas, constam incentivos para obras de menor impacto ambiental e a eliminação de regras de areas públicas em megaempreendimentos.
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