MPF denuncia fazendeiro por manter 21 trabalhadores em escravidão em MG

O Ministério Público Federal denunciou um produtor rural do Triângulo Mineiro por aliciamento fraudulento de 21 trabalhadores recrutados entre maio e julho de 2017, em Santa Juliana e região, para colheita de feijão, batata e cebola.
Os trabalhadores teriam sido atraídos com promessas falsas de emprego e submetidos à servidão por dívida por meio de vales obrigatórios, usados em mercado controlado pelo fazendeiro.
As condições eram degradantes: moradias precárias, higiene insuficiente, trabalhadores dormindo no chão, banheiros em estado ruim e jornadas de 11 a 13 horas sem folga, sem EPIs.
O pagamento não ocorria em dinheiro; os custos de alimentação e equipamentos eram descontados, e o sistema de vales dificultava o retorno às origens.
O recrutamento ocorreu a partir de estados do Nordeste (Bahia, Maranhão e Pernambuco); o MPF pediu reparação de 100 mil reais por vítima e a condenação do fazendeiro.

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou denúncia contra um produtor rural da região do Triângulo Mineiro por aliciamento fraudulento de trabalhadores e redução à condição análoga à de escravo. A ação envolve pelo menos 21 trabalhadores recrutados entre maio e julho de 2017.

Segundo a denúncia, os trabalhadores foram atraídos com falsas promessas de emprego e submetidos a servidão por dívida por meio de vales emitidos pelo próprio fazendeiro. A colheita contemplava feijão, batata e cebola em fazendas da zona rural de Santa Juliana (MG) e região.

Os recrutamentos teriam ocorrido principalmente a partir de estados do Nordeste, como Bahia, Maranhão e Pernambuco. Ao chegarem, os trabalhadores encontraram moradias precárias, sem higiene adequada, com dormitórios superlotados e banheiros em condições insalubres.

Detalhes da denúncia

A produção de 11 a 13 horas diárias, sem folgas, foi relatada pela acusação. Não havia fornecimento de EPIs, e luvas solicitadas eram vendidas e descontadas dos salários. O retorno aos lugares de origem tornava-se inviável pela distância entre Estados.

A principal ferramenta de retenção foi o sistema de servidão por dívida, conhecido como truck system. Os trabalhadores recebiam apenas vales que permitiam comprar produtos num mercado do acusado, a preços superfaturados, dificultando a quitação de dívidas.

Investigação aponta que a distância entre trabalho e origem, com deslocamentos que podiam superar 24 horas, contribuía para a dependência. Depoimentos indicam episódios de fome entre as vítimas endividadas.

Repercussões e próximos passos

O MPF pediu a fixação de reparação moral de 100 mil reais por vítima, totalizando 2,1 milhões de reais, segundo a denúncia. A Justiça Federal deverá analisar a acusação e eventual pronunciamento ou condenação.