- Festas de fim de ano reavivam o debate sobre fogos de artifício com estampido, devido aos riscos a animais, idosos, crianças com neurodivergência e pacientes hospitalizados.
- A queima de fogos gera poluição sonora, que pode causar irritação, distúrbios do sono e doenças; quem tem sensibilidade auditiva pode usar fones de cancelamento de ruído ou tampões.
- Cães, gatos e outras espécies sofrem com o barulho e podem tentar fugir; recomenda-se ficar próximo dos animais, manter em ambiente fechado e usar atividades relaxantes.
- Não existe uma lei federal única; há restrições de venda para menores de dezoito anos desde 1942 e limites de decibéis entre setenta e cem em leis estaduais e distritais.
- Em vinte e três, o Supremo Tribunal Federal validou que municípios podem proibir fogos com estampido; há leis em várias cidades e tramita no Congresso o Projeto de Lei cinco/dois mil vinte e dois, que pretende proibir fabricação, armazenamento, venda e uso acima de setenta decibéis.
Fogos de artifício com estampido voltam a dividir especialistas, autoridades e cidadãos neste fim de ano. O tema envolve riscos a pessoas, animais e pacientes hospitalizados, além de impactos ambientais e sonoros.
Diversos segmentos defendem restrições mais rígidas. Enquanto especialistas pedem preparação para quem convive com animais, cidades e estados já adotam medidas legais que limitam ou proíbem o uso de fogos com estampido.
A discussão envolve tanto hábitos tradicionais de festas quanto a necessidade de proteção à saúde pública e ao bem-estar animal. Medidas variam conforme normativas locais e políticas públicas de cada região.
O que ocorre hoje
Estados como Maranhão, Rio Grande do Sul, São Paulo, Goiás e Amapá, além do Distrito Federal, possuem leis que limitam o uso de fogos com estampido, com limites de decibéis que vão de 70 a 100 dB. Em alguns locais, fogos sem estampido são permitidos em eventos oficiais.
Na prática, há precedentes que reconhecem a competência municipal para regulamentar o tema. Em 2023, o STF validou que municípios podem aprovar leis para proibir a soltura de fogos que gerem estampido, citando casos de Itapetininga (SP) como referência.
Panorama legislativo e medidas
Capitais como Belo Horizonte, Campo Grande, São Luís, São Paulo, Porto Alegre e Rio de Janeiro permitem fogos sem estampido ou com ruído limitado a 120 dB em eventos autorizados pela Prefeitura. A regra varia conforme o tipo de evento e a autorização municipal.
No Congresso, tramita o Projeto de Lei 5/2022, que visa proibir fabrico, armazenamento, comércio e uso de fogos que excedam 70 dB. O texto já foi aprovado no Senado e aguarda análise na Câmara dos Deputados.
Impacto e recomendações
Especialistas destacam que a poluição sonora agrava distúrbios do sono, doenças metabólicas, cardiovasculares e digestivas. Pessoas com autismo, idosos e pacientes internados podem ter crises e desconforto sensorial.
Para quem convive com animais, recomenda-se manter pets em ambiente fechado, com conforto e atividades relaxantes. Fones de ouvido com cancelamento de ruído e roupas calmantes também são citados como medidas preventivas.
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